Professor Sá Marques Protagoniza Consulta Pública sobre Passe Livre Estudantil, Aprovada pelo Plenário da Câmara Municipal no Mês Passado

Professor Sá Marques Protagoniza Consulta Pública sobre Passe Livre Estudantil, Aprovada pelo Plenário da Câmara Municipal no Mês Passado

 

Na sessão da Câmara Munic­i­pal, real­iza­da no dia 18 de jun­ho deste ano, o vereador Pro­fes­sor Sá Mar­ques apre­sen­tou uma Indi­cação ao Tri­bunal Region­al Eleitoral (TRE/MA) que pode impactar sig­ni­fica­ti­va­mente a edu­cação em São Luís. A pro­pos­ta, sub­scri­ta pelos vereadores pre­sentes e aprova­da por una­n­im­i­dade pelo Plenário, solici­ta a inclusão de uma Con­sul­ta Pop­u­lar nas urnas eletrôni­cas das eleições munic­i­pais deste ano sobre a imple­men­tação do Passe Livre Estu­dan­til na cap­i­tal maran­hense.

A Indi­cação foi encam­in­ha­da à Justiça Eleitoral, ao Desem­bar­gador José Gonça­lo de Sousa Fil­ho, pres­i­dente do TRE/MA, con­forme esta­b­elece a Con­sti­tu­ição Fed­er­al. O obje­ti­vo é per­mi­tir que os cidadãos opinem sobre a gra­tu­idade nos ônibus para estu­dantes do ensi­no fun­da­men­tal, médio, téc­ni­co, profis­sion­al­izante, pré-vestibu­lar, supe­ri­or, edu­cação de jovens e adul­tos, fac­ul­dades teológ­i­cas e sem­i­nários, matric­u­la­dos e fre­quen­tan­do uma insti­tu­ição de ensi­no em São Luís. A medi­da visa democ­ra­ti­zar o aces­so à edu­cação e pro­mover a igual­dade de opor­tu­nidades.

Segun­do o pro­fes­sor Franklin Dou­glas, um dos ide­al­izadores do pro­je­to, o Passe Livre Estu­dan­til já é uma real­i­dade em algu­mas cidades brasileiras, como Rio de Janeiro, For­t­aleza, São Paulo, Dis­tri­to Fed­er­al e Flo­ri­anópo­lis. Além de facil­i­tar o deslo­ca­men­to dos estu­dantes, a medi­da pode incen­ti­var a per­manên­cia dos jovens na esco­la, favore­cer a con­clusão dos estu­dos e con­tribuir para a redução das despe­sas famil­iares com trans­porte.

No dia 4 de jul­ho, uma reunião no TRE deba­teu essa impor­tante proposição, que ago­ra será lev­a­da à apre­ci­ação da Corte na próx­i­ma sessão admin­is­tra­ti­va, mar­ca­da para o dia 8 de jul­ho, com trans­mis­são ao vivo pelo canal do YouTube do TRE-MA. Este momen­to históri­co para São Luís demon­stra o com­pro­me­ti­men­to do Pro­fes­sor Sá Mar­ques com a mel­ho­ria da qual­i­dade de vida e edu­cação, pavi­men­tan­do o cam­in­ho para um futuro mais inclu­si­vo e promis­sor para a pop­u­lação estu­dan­til da cap­i­tal.

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