Comissão de Educação debate adesão do Maranhão ao Pacto Nacional pela retomada de obras inacabadas

Comissão de Educação debate adesão do Maranhão ao Pacto Nacional pela retomada de obras inacabadas

Os inte­grantes da Comis­são de Edu­cação, Desporto, Ciên­cia e Tec­nolo­gia reuni­ram-se, na man­hã des­ta quar­ta-feira (30), para dis­cu­tir sobre a adesão dos municí­pios maran­hens­es ao Pacto Nacional pela Retoma­da de Obras e Serviços de Engen­haria Des­ti­na­dos à Edu­cação Bási­ca.

Ao abrir a reunião, o pres­i­dente da Comis­são de Edu­cação, dep­uta­do Ricar­do Arru­da (MDB), detal­hou que o pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va edi­tou a Medi­da Pro­visória nº 1.174/2023, que cria o Pacto Nacional pela Retoma­da de Obras e de Serviços de Engen­haria Des­ti­na­dos à Edu­cação Bási­ca. O pro­gra­ma pre­vê a lib­er­ação de quase R$ 4 bil­hões até 2026 para a con­clusão de mais de 3,5 mil obras esco­lares inacabadas que rece­ber­am recur­sos do Fun­do Nacional de Desen­volvi­men­to da Edu­cação (FNDE).

No Maran­hão, segun­do Ricar­do Arru­da, exis­tem 609 obras par­al­isadas ou inacabadas, que poderão ser con­tem­pladas por este novo pro­gra­ma do Gov­er­no Fed­er­al.

Durante a reunião, real­iza­da na Sala das Comis­sões, Ricar­do Arru­da teceu comen­tários sobre a Por­taria Con­jun­ta nº 82, de 10 de jul­ho de 2023, pub­li­ca­da pelos Min­istérios da Edu­cação (MEC), da Gestão e da Ino­vação em Serviços Públi­cos (MGI) e a Con­tro­lado­ria-Ger­al da União (CGU), que dis­põe sobre as repactu­ações entre o Fun­do Nacional de Desen­volvi­men­to da Edu­cação (FNDE) e os entes fed­er­a­tivos no âmbito do Pacto Nacional pela Retoma­da de Obras e Serviços de Engen­haria Des­ti­na­dos à Edu­cação Bási­ca.

“O desafio ime­di­a­to é garan­tir que os municí­pios man­i­festem inter­esse na adesão à repactu­ação. Esse pra­zo encer­ra-se ago­ra, no próx­i­mo dia 10 de setem­bro. Nós esta­mos mobi­lizan­do os prefeitos, em sin­to­nia com a Famem e, tam­bém, esta­mos pedin­do a colab­o­ração de todos os dep­uta­dos para que ori­en­tem os prefeitos e eles não per­cam este pra­zo”, salien­tou.

Ricar­do Arru­da foi enfáti­co ao afir­mar que somente a par­tir da adesão à repactu­ação, pro­pos­ta pelo Gov­er­no Fed­er­al, os municí­pios podem se habil­i­tar para que as obras par­al­isadas ou inacabadas sejam efe­ti­va­mente retomadas.

Canal na inter­net

O vice-pres­i­dente da Comis­são de Edu­cação, dep­uta­do Lean­dro Bel­lo (Podemos), infor­mou que o Fun­do Nacional de Desen­volvi­men­to da Edu­cação (FNDE) abriu um canal de atendi­men­to na inter­net para que os gestores munic­i­pais pos­sam dirim­ir suas dúvi­das e con­fir­mar a pre­sença das obras aptas à repactu­ação.

“É da maior importân­cia que os prefeitos do Maran­hão con­sigam cadas­trar o máx­i­mo de obras pos­sív­el até o final desse pra­zo da repactu­ação. Esta nos­sa Comis­são está neste momen­to empen­ha­da em mobi­lizar o maior número de gestores pos­sív­el para cadas­tra­men­to das obras inacabadas e par­al­isadas em nos­so esta­do”, frisou Lean­dro Bel­lo.

Além dos dep­uta­dos Ricar­do Arru­da e Lean­dro Bel­lo, tam­bém estiver­am pre­sentes os dep­uta­dos Car­los Lula (PSB), Júlio Men­donça (PCdoB) e Welling­ton do Cur­so (PSC).

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