A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), tem sido alvo de polêmicas e práticas ilegais, conforme revelado pelo blog de Filipe Mota. Em postagem anterior, o blog antecipou que a SMTT vinha realizando serviços de sinalização sem contrato formal, levantando questionamentos sobre a legalidade dessas ações.
De acordo com informações apresentadas, as recentes sinalizações foram executadas em parceria com a empresa piauiense Sinavias. Surpreendentemente, o secretário da SMTT, Diego Rodrigues, que já enfrentava acusações de não cumprir as leis, contratou a empresa Sinavias e a Avant Engtech para executar uma série de serviços que vão além das atribuições da secretaria, como *manutenção de pavimentação, paralelepípedo, drenagem, obras de contenção, pavimentação asfáltica* e outras atividades ligadas à Secretaria de Obras. Esses contratos, firmados através da adesão a uma ata de registro de preços da Prefeitura de Teresina, somaram aproximadamente R$ 5.400.000,00.
É notável que os contratos e a contratação em si extrapolam as competências e atividades fins da SMTT, levantando suspeitas de irregularidades.
Causa estranheza que o órgão gestor do trânsito da capital, não possua contrato de sinalização, uma vez que o contrato celebrado com a Cerro findou em abril deste ano, o que levanta questões sobre as atividades contínuas de sinalização realizadas na gestão do secretário Diego Rodrigues, que aparentemente continuam à revelia das normas.
Surpreendentemente, tais práticas parecem contar com o aval do prefeito Eduardo Braide, o que suscita questionamentos sobre a gestão e fiscalização interna. Além disso, causa perplexidade a inação da Câmara de Vereadores, que ainda não tomou medidas efetivas para investigar as possíveis irregularidades, como a instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
O blog de Filipe Mota trouxe à tona os contratos celebrados pela SMTT e a ata de registro de preços da prefeitura de Teresina, evidenciando claramente a discrepância entre as atividades executadas e as atribuições oficiais da secretaria. A situação levanta questões cruciais sobre transparência, responsabilidade fiscal e ética na administração pública local.
Contrato de “CARTAS MARCADAS “:
O blog “cantou a pedra” em primeira mão, que a SINAVIAS seria a empresa que ficaria com o contrato, acordo feito antes mesmo de um contrato formal, caracterizando improbidade administrativa e suposto esquema de favorecimento para a empresa SINAVIAS.
Em tempo: até quando o Ministério Público e os órgãos de fiscalização vão ficar observando Diego Rodrigues fazendo esses absurdos na administração pública ?????
Em mais : a publicação do contrato ontem 30/08, após um mês de obras sem contrato, é a assinatura de um crime.