Suspeitas de Fraude em Licitação de Iluminação Pública Abalam Gestão do Prefeito Eduardo Braide em São Luís, Maranhão

Suspeitas de Fraude em Licitação de Iluminação Pública Abalam Gestão do Prefeito Eduardo Braide em São Luís, Maranhão

 

Con­sór­cio Algres e Brasiluz são Inves­ti­ga­dos por Irreg­u­lar­i­dades na Lic­i­tação; Con­tratos sem Lic­i­tação Chamam Atenção

 

A gestão do prefeito Eduar­do Braide em São Luís, no Maran­hão, está atual­mente sob inten­sa dúvi­da após ale­gações de uma lic­i­tação sus­pei­ta que lev­an­ta pre­ocu­pações sobre pos­síveis favorec­i­men­tos em relação à con­cessão de con­tratos na área de ilu­mi­nação públi­ca.

As empre­sas Con­sór­cio Algres e Brasiluz estão no cen­tro das inves­ti­gações dev­i­do a irreg­u­lar­i­dades obser­vadas em diver­sos proces­sos lic­i­tatórios, lev­an­tan­do a sus­pei­ta de fraude nes­sas transações. Um dos prin­ci­pais focos das ale­gações recai sobre o Con­sór­cio Algres, que teria fal­ha­do em apre­sen­tar toda a doc­u­men­tação necessária durante o proces­so lic­i­tatório. Ape­sar dis­so, a comis­são encar­rega­da da lic­i­tação optou por man­ter o con­sór­cio no proces­so, mes­mo após a inter­posição de recur­sos admin­is­tra­tivos con­te­s­tando essa decisão.

Chama a atenção a for­ma como alguns con­tratos estão sendo real­iza­dos sem lic­i­tação, lev­an­tan­do ques­tion­a­men­tos sobre transparên­cia e pro­ced­i­men­tos ade­qua­dos. Um exem­p­lo recente é a con­tratação da Citeluz em caráter emer­gen­cial, com um cus­to expres­si­vo de mais de R$ 22 mil­hões. A empre­sa é vin­cu­la­da ao empresário Marce­lo Souza de Camar­go Rodrigues, que pos­sui par­tic­i­pação soci­etária em um amp­lo número de empre­sas em diver­sos esta­dos do Brasil. Essa rede de conexões empre­sari­ais, soma­da a um cap­i­tal social con­sid­eráv­el, lev­an­ta pre­ocu­pações quan­to à pos­si­bil­i­dade de monopólio ou favorec­i­men­to em con­tratos públi­cos.

Curiosa­mente, obser­va-se que Marce­lo Rodrigues, da F. M. Rodrigues, e Ricar­do Imbas­sahy, da Citeluz/Alques, têm sociedades em out­ras empre­sas que oper­am sis­temas de ilu­mi­nação públi­ca em várias cidades pelo país. Esse padrão lev­an­ta sus­peitas sobre pos­síveis práti­cas de favorec­i­men­to e fal­ta de con­cor­rên­cia real.
O doc­u­men­to pub­li­ca­do no Diário Ofi­cial do Municí­pio, e o val­or total do con­tra­to é de R$ 13.108.404,19 (treze mil­hões, cen­to e oito mil, qua­tro­cen­tos e qua­tro reais e dezen­ove cen­tavos), váli­do por ape­nas seis meses. Veja abaixo o con­tra­to na ínte­gra:

A gestão do prefeito Eduar­do Braide tam­bém enfrenta críti­cas por sua insistên­cia em realizar con­tratações de empre­sas sem lic­i­tação, espe­cial­mente no tocante à admin­is­tração de recur­sos prove­nientes dos con­sum­i­dores, que são dire­ciona­dos por meio das con­tas de luz e repas­sa­dos pela Equa­to­r­i­al Maran­hão à Prefeitu­ra de São Luís. Essa abor­dagem lev­an­ta questões sobre a uti­liza­ção ade­qua­da de recur­sos públi­cos e a neces­si­dade de mais transparên­cia nas decisões gov­er­na­men­tais.

No con­tex­to dessas acusações, o Min­istério Públi­co do Maran­hão e o Tri­bunal de Con­tas do Esta­do devem mon­i­torar de per­to as ações da prefeitu­ra e das empre­sas envolvi­das, a fim de garan­tir a legal­i­dade e a inte­gri­dade dos proces­sos lic­i­tatórios e con­tratos públi­cos rela­ciona­dos à ilu­mi­nação públi­ca em São Luís.

Em tem­po : o Min­istério Públi­co deve inves­ti­gar esse imbróglio a véspera da eleição munic­i­pal em São Luís…

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