Suspeitas de Fraude em Licitação de Iluminação Pública Abalam Gestão do Prefeito Eduardo Braide em São Luís, Maranhão

Con­sór­cio Algres e Brasiluz são Inves­ti­ga­dos por Irreg­u­lar­i­dades na Lic­i­tação; Con­tratos sem Lic­i­tação Chamam Atenção

A gestão do prefeito Eduar­do Braide em São Luís, no Maran­hão, está atual­mente sob inten­sa dúvi­da após ale­gações de uma lic­i­tação sus­pei­ta que lev­an­ta pre­ocu­pações sobre pos­síveis favorec­i­men­tos em relação à con­cessão de con­tratos na área de ilu­mi­nação públi­ca.

As empre­sas Con­sór­cio Algres e Brasiluz estão no cen­tro das inves­ti­gações dev­i­do a irreg­u­lar­i­dades obser­vadas em diver­sos proces­sos lic­i­tatórios, lev­an­tan­do a sus­pei­ta de fraude nes­sas transações. Um dos prin­ci­pais focos das ale­gações recai sobre o Con­sór­cio Algres, que teria fal­ha­do em apre­sen­tar toda a doc­u­men­tação necessária durante o proces­so lic­i­tatório. Ape­sar dis­so, a comis­são encar­rega­da da lic­i­tação optou por man­ter o con­sór­cio no proces­so, mes­mo após a inter­posição de recur­sos admin­is­tra­tivos con­te­s­tando essa decisão.

Chama a atenção a for­ma como alguns con­tratos estão sendo real­iza­dos sem lic­i­tação, lev­an­tan­do ques­tion­a­men­tos sobre transparên­cia e pro­ced­i­men­tos ade­qua­dos. Um exem­p­lo recente é a con­tratação da Citeluz em caráter emer­gen­cial, com um cus­to expres­si­vo de mais de R$ 22 mil­hões. A empre­sa é vin­cu­la­da ao empresário Marce­lo Souza de Camar­go Rodrigues, que pos­sui par­tic­i­pação soci­etária em um amp­lo número de empre­sas em diver­sos esta­dos do Brasil. Essa rede de conexões empre­sari­ais, soma­da a um cap­i­tal social con­sid­eráv­el, lev­an­ta pre­ocu­pações quan­to à pos­si­bil­i­dade de monopólio ou favorec­i­men­to em con­tratos públi­cos.

Curiosa­mente, obser­va-se que Marce­lo Rodrigues, da F. M. Rodrigues, e Ricar­do Imbas­sahy, da Citeluz/Alques, têm sociedades em out­ras empre­sas que oper­am sis­temas de ilu­mi­nação públi­ca em várias cidades pelo país. Esse padrão lev­an­ta sus­peitas sobre pos­síveis práti­cas de favorec­i­men­to e fal­ta de con­cor­rên­cia real.
O doc­u­men­to pub­li­ca­do no Diário Ofi­cial do Municí­pio, e o val­or total do con­tra­to é de R$ 13.108.404,19 (treze mil­hões, cen­to e oito mil, qua­tro­cen­tos e qua­tro reais e dezen­ove cen­tavos), váli­do por ape­nas seis meses. Veja abaixo o con­tra­to na ínte­gra:

A gestão do prefeito Eduar­do Braide tam­bém enfrenta críti­cas por sua insistên­cia em realizar con­tratações de empre­sas sem lic­i­tação, espe­cial­mente no tocante à admin­is­tração de recur­sos prove­nientes dos con­sum­i­dores, que são dire­ciona­dos por meio das con­tas de luz e repas­sa­dos pela Equa­to­r­i­al Maran­hão à Prefeitu­ra de São Luís. Essa abor­dagem lev­an­ta questões sobre a uti­liza­ção ade­qua­da de recur­sos públi­cos e a neces­si­dade de mais transparên­cia nas decisões gov­er­na­men­tais.

No con­tex­to dessas acusações, o Min­istério Públi­co do Maran­hão e o Tri­bunal de Con­tas do Esta­do devem mon­i­torar de per­to as ações da prefeitu­ra e das empre­sas envolvi­das, a fim de garan­tir a legal­i­dade e a inte­gri­dade dos proces­sos lic­i­tatórios e con­tratos públi­cos rela­ciona­dos à ilu­mi­nação públi­ca em São Luís.

Em tem­po : o Min­istério Públi­co deve inves­ti­gar esse imbróglio a véspera da eleição munic­i­pal em São Luís…