Braide sofre dupla derrota na Câmara de São Luís

Braide sofre dupla derrota na Câmara de São Luís

 

A Câmara Munic­i­pal de São Luís votou e der­rubou dois vetos do prefeito Eduar­do Braide (PSD) nes­ta terça-feira (8). Os pro­je­tos são volta­dos para as esco­las comu­nitárias e os agentes de trân­si­to.

O primeiro veto der­ruba­do na sessão extra­ordinária foi o de número 008/23, ref­er­ente ao Pro­je­to de Lei 071/23, que tra­ta da Grat­i­fi­cação por Ativi­dade de Trân­si­to (GAT) aos agentes de trân­si­to de São Luís, após três anos de efe­ti­vo exer­cí­cio no car­go. Com a der­ruba­da, profis­sion­ais que estão exercendo a ativi­dade de trân­si­to há mais de 10 anos tam­bém rece­berão a grat­i­fi­cação.

Já o segun­do veto der­ruba­do (número 009/23), rela­ciona­do ao PL 075/23, esta­b­elece a obri­gação da Prefeitu­ra repas­sar men­salmente recur­sos finan­ceiros do Fun­do de Manutenção e Desen­volvi­men­to da Edu­cação Bási­ca (Fun­deb) para as enti­dades de inter­esse social que man­têm as esco­las comu­nitárias con­ve­ni­adas à Sec­re­taria Munic­i­pal de Edu­cação (Semed).

A der­ruba­da dos vetos trans­for­mará as pro­postas em leis, ben­e­fi­cian­do os agentes de trân­si­to da cap­i­tal maran­hense e as esco­las comu­nitárias de São Luís, indo con­tra a posição do Exec­u­ti­vo munic­i­pal.

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