Braide foge da lei e não licita uma agulha após novas regras

Des­de que pas­sou a vig­o­rar a nova Lei de Lic­i­tações e Con­tratos, em janeiro deste ano, nen­hu­ma lic­i­tação foi pub­li­ca­da pela Prefeitu­ra de São Luís. As novas regras, que bus­cam pro­mover maior transparên­cia e com­pet­i­tivi­dade aos proces­sos, foram aprovadas em 2021.

A nova Lei tam­bém com­bate o ben­e­fi­ci­a­men­to de empre­sas próx­i­mas aos gestores de turno, que não raro vencem con­tratos com cifras mil­ionárias a par­tir de pregões dire­ciona­dos.

Sob a admin­is­tração de Eduar­do Braide (PSD), alguns proces­sos lic­i­tatórios foram alvo de con­tes­tação judi­cial de con­cor­rentes e até mes­mo sus­pen­sos, por apre­sentarem indí­cios de fraudes.

Foi o caso de uma ten­ta­ti­va de con­tratação para obras de infraestru­tu­ra na cidade, pelo pro­gra­ma “Trân­si­to Livre”. A Ede­con­sil, empre­sa vence­do­ra da lic­i­tação, já teve entre seus con­trata­dos o engen­heiro David Col Debel­la, atu­al secretário de Obras e Serviços Públi­cos (Semo­sp) de Braide.

Empre­sas con­cor­rentes apre­sen­taram con­tes­tação e a lic­i­tação de mais de R$ 44 mil­hões foi anu­la­da, mas a Ede­con­sil foi con­trata­da emer­gen­cial­mente para tocar os serviços.

A modal­i­dade emer­gen­cial pas­sou a ser praxe na gestão Braide, espe­cial­mente após a nova Lei. Servi­dores mais anti­gos da Comis­são Per­ma­nente de Lic­i­tação (CPL) do Municí­pio lem­bram que, ante­ri­or­mente, uma média de 500 lic­i­tações eram feitas anual­mente, para os mais diver­sos setores da admin­is­tração. Metade delas somente para a área da Saúde.

Nos cin­co primeiros meses deste ano, entre­tan­to, nen­hum proces­so viu a luz do dia. Após a dis­solução da atu­al estru­tu­ra da CPL, com as exon­er­ações do ago­ra ex-pres­i­dente e 14 de seus mem­bros, deve levar mais tem­po ain­da para que os proces­sos lic­i­tatórios voltem a ser praxe no Municí­pio.