Alessandro Martins permanece preso: Decisão judicial reforça Prisão Preventiva

Alessandro Martins permanece preso: Decisão judicial reforça Prisão Preventiva

 

Alessan­dro Mar­tins de Oliveira, ex-empresário deti­do sob acusações que incluem ameaça, resistên­cia, des­obe­diên­cia e desaca­to, teve sua prisão em fla­grante con­ver­ti­da em prisão pre­ven­ti­va nes­ta quin­ta-feira (22). A decisão foi toma­da após uma audiên­cia que seguiu as dire­trizes da Res­olução nº 213/2015 do CNJ, onde Mar­tins teve a opor­tu­nidade de ser ouvi­do em um ambi­ente sem alge­mas e com a sessão sendo grava­da em vídeo.

Min­istério Públi­co Avalia e Defe­sa Solici­ta Liber­dade Pro­visória

O Min­istério Públi­co Estad­ual, avalian­do as evidên­cias apre­sen­tadas, man­i­festou-se pela homolo­gação da prisão em fla­grante e pela con­ver­são des­ta em prisão pre­ven­ti­va, reforçan­do a neces­si­dade de garan­tir a ordem públi­ca e evi­tar a reit­er­ação de atos deli­tivos. Enquan­to isso, a defe­sa de Mar­tins solic­i­tou a liber­dade pro­visória, desta­can­do o sta­tus de réu primário do acu­sa­do e sua residên­cia fixa.

Decisão Judi­cial Con­fir­ma Detenção e Jus­ti­fi­ca Prisão Pre­ven­ti­va

Após análise, o juiz con­fir­mou que a detenção de Mar­tins cumpria com os req­ui­si­tos legais, sem iden­ti­ficar vícios que pudessem jus­ti­ficar a lib­er­ação do acu­sa­do. Com base nos relatos poli­ci­ais e em out­ros mate­ri­ais pro­batórios, como con­teú­do pub­li­ca­do por Mar­tins em redes soci­ais, o juiz recon­heceu a existên­cia de mate­ri­al­i­dade e indí­cios sufi­cientes de auto­ria dos deli­tos. A prisão pre­ven­ti­va foi, por­tan­to, deter­mi­na­da como medi­da para pro­te­ger a ordem públi­ca.

Medi­das Sub­se­quentes e Trans­fer­ên­cia para o Coman­do Ger­al da PM

Como parte das medi­das sub­se­quentes, foi orde­na­da a real­iza­ção de um novo exame de cor­po de deli­to e o encam­in­hamen­to de doc­u­men­tos rel­e­vantes à Pro­mo­to­ria do Con­t­role Exter­no da Ativi­dade Poli­cial. Além dis­so, con­sideran­do a condição de Mar­tins como poli­cial mil­i­tar refor­ma­do, sua trans­fer­ên­cia para o Coman­do Ger­al da PM foi deter­mi­na­da, jun­to à instrução para que a inves­ti­gação poli­cial prossi­ga den­tro dos pra­zos legais.

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