Desvios de emendas e empresa de fachada de Brandão estão no centro das investigações da PFO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino retirou nesta sexta-feira (14) o sigilo de decisões que detalham um esquema de corrupção no Maranhão envolvendo fraudes em licitações, desvio de emendas parlamentares federais e a atuação de empresas de fachada para movimentar recursos públicos.
Filipe Mota 
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino retirou nesta sexta-feira (14) o sigilo de decisões que detalham um esquema de corrupção no Maranhão envolvendo fraudes em licitações, desvio de emendas parlamentares federais e a atuação de empresas de fachada para movimentar recursos públicos. Entre os nomes citados nos documentos está o governador do estado, Carlos Brandão (MDB).
O documento da Petição 15.438/MA revela que a Polícia Federal rastreou notas fiscais eletrônicas que indicam “possível ligação dos ilícitos ora investigados com o exercício de mandato parlamentar pelo então deputado federal Carlos Brandão”.
Em duas notas fiscais, o destinatário foi registrado com o CNPJ da empresa Vigas Engenharia Ltda. (05.927.877/0001-46), mas a razão social informada foi “Escritório do Dep. Carlos Brandão”. A Vigas é uma das principais empresas alvo da investigação, acusada de integrar um esquema de direcionamento de contratos públicos e movimentação atípica de recursos.
Além disso, o governador do Maranhão foi destinatário de diversas notas fiscais que apresentavam os mesmos dados de e-mail e telefone usados pela Vigas Engenharia. Em três documentos constava o e-mail auricmelo@yahoo.com.br; em outros seis, o telefone (98) 3235-6837. Segundo a Polícia Federal, esses elementos “corroborariam os indícios” de que Carlos Brandão seria sócio oculto da empresa.
Empresa de fachada
A investigação descreve um “megaesquema de corrupção” que teria se beneficiado de emendas parlamentares federais para financiar contratos públicos direcionados a empresas do grupo investigado. A PF aponta que, em apenas um dos episódios analisados, os valores movimentados superariam R$ 14 milhões.
O esquema envolvia, segundo os autos, a utilização de empresas de fachada para lavar recursos e dificultar o rastreamento. A EMA – Empreendimentos do Maranhão EIRELI, por exemplo, tem sede fiscal em uma casa simples em São Félix de Balsas (MA), incompatível com o porte declarado pela empresa. O sócio administrador da EMA, Raimundo Sérgio Souza Dutra, é cadastrado como vendedor com rendimentos de R$ 2.375 e foi beneficiário de auxílio emergencial, mas a empresa movimentou milhões em repasses públicos.
A Vigas Engenharia, por sua vez, recebeu recursos de convênios federais e, no mesmo dia, transferiu grande parte dos valores para outras empresas do grupo, como a Gás do Sertão Ltda., sem vínculo direto com os contratos originais.
