No último domingo (07), o programa Fantástico trouxe à tona uma preocupante investigação sobre possíveis desvios e fraudes em verbas federais destinadas à educação em algumas prefeituras do Maranhão. A matéria destacou irregularidades tanto no programa Educação para Jovens e Adultos (EJA) como nas escolas de Tempo Integral, revelando um cenário alarmante.
A reportagem revelou que, embora o Maranhão tenha quase um milhão de adultos analfabetos, o número de alunos matriculados na EJA é surpreendentemente 29 vezes maior que a média nacional. O Tribunal de Contas do Estado constatou, no entanto, que muitos alunos registrados em 2023 já não podem frequentar a escola, alguns inclusive aparecendo no registro de óbitos da cidade de São Bernardo do Maranhão.
Além disso, fiscais do tribunal descobriram informações falsas sobre o número de alunos em escolas de Tempo Integral, que recebem uma verba complementar de R$1.500 por aluno do Ministério da Educação. Foram identificados quase 130 mil alunos fantasmas, com destaque para Turiaçu, que declarou ter o maior número de escolas integrais, mas na realidade não possui nenhuma.
Segundo um levantamento do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, prefeituras como São José de Ribamar podem ter recebido R$195 milhões a mais do que o devido, devido aos números inflados de matrículas em Tempo Integral. A cidade declarou ter 20.853 alunos a mais do que o encontrado pela fiscalização, resultando em um ganho indevido de R$32,5 milhões.
O relatório do TCE conclui que muitas escolas informadas como de Tempo Integral não oferecem essa modalidade, a infraestrutura física é inadequada e a quantidade de matrículas declaradas no Censo Escolar 2022 é significativamente superior à realidade. Diante disso, a equipe técnica do TCE sugeriu abrir representações contra os municípios visitados na fiscalização que apresentaram irregularidades, veja a reportagem:
