Tributação e Marco Fiscal: Congresso volta com foco nas pautas econômicas do governo de Lula

Tributação e Marco Fiscal: Congresso volta com foco nas pautas econômicas do governo de Lula

 

O Con­gres­so retor­na do reces­so par­la­men­tar com foco nas questões econômi­cas pro­postas pelo gov­er­no Lula. As prin­ci­pais matérias em análise são a refor­ma trib­utária, o novo mar­co fis­cal e o voto de qual­i­dade do gov­er­no no Con­sel­ho Admin­is­tra­ti­vo de Recur­sos Fis­cais (Carf), além das medi­das pro­visórias pen­dentes.

Em jul­ho, a Câmara dos Dep­uta­dos aprovou a PEC da refor­ma trib­utária, que será anal­isa­da pelo Sena­do em agos­to. Out­ra expec­ta­ti­va é a aprovação do mar­co fis­cal após alter­ações feitas pelos senadores, o que acabou adian­do a votação da Lei de Dire­trizes Orça­men­tárias (LDO).

Den­tre as pau­tas emper­radas, estão o Pro­je­to de Lei (PL) das Fake News e o PL do Mar­co Tem­po­ral. Em relação ao setor econômi­co, o PL que retoma o voto de qual­i­dade do gov­er­no no Carf será vota­do pelos senadores, e a pri­or­i­dade do gov­er­no será aprovar o novo mar­co fis­cal, que sofreu alter­ações feitas pelo rela­tor Omar Aziz e pre­cis­ará retornar à Câmara.

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