Presidente da EMAP usa a luta feminista para camuflar suspeitas graves na EMAP

  Após matéria deste blog revelar suspeitas de dispensa de licitação com favorecimento a uma empresa ligada a um primo de deputado federal, que é irmão de um ex,secretário do governo Brandão e também candidato a deputado estadual, o editor foi surpreendido com uma nota da presidente da EMAP classificando tudo como "factoide" e "misoginia".

Após matéria deste blog revelar suspeitas de dispensa de licitação com favorecimento a uma empresa ligada a um primo de deputado federal, que é irmão de um ex,secretário do governo Brandão e também candidato a deputado estadual, o editor foi surpreendido com uma nota da presidente da EMAP classificando tudo como “factoide” e “misoginia”. O que chama atenção é que, em momento algum, a denúncia citou o fato de ela ser mulher. O que foi questionado foram os atos suspeitos dentro de um circuito de dispensa de licitação.

A presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), Oquerlina Costa, utilizou a pauta feminista como escudo para tentar desviar o foco de investigações concretas que recaem sobre sua gestão. Após a publicação de uma matéria jornalística baseada em documentos que apontam atos suspeitos em um processo de dispensa de licitação, a presidente da estatal reagiu classificando a denúncia como “factoide” e “misoginia”. O problema é que a matéria não fez qualquer menção ao fato de ela ser mulher. A crítica foi direcionada exclusivamente aos atos administrativos praticados sob sua gestão, atos que, independentemente de quem esteja na presidência, devem ser investigados e apurados com o rigor da lei.

Vale lembrar que a matéria de ontem deste blog revelou uma dispensa de licitação no valor de R$ 1.749.170,06 que beneficiou a LYIN’S SERVIÇOS LTDA, empresa com capital social de apenas R$ 80 mil, para instalar um sistema de controle de acesso com catracas eletrônicas, reconhecimento facial e de placas nos terminais da Ponta da Espera e Cujupe. O problema é que o sistema não funciona e a contratação direta, sem licitação, é recheada de indícios de irregularidades que vão desde direcionamento até possível superfaturamento. O contrato prevê licença de uso perpétua do software, integração com equipamentos já existentes e 12 meses de suporte técnico, mas a primeira parcela é liberada mediante simples entrega da licença, sem qualquer teste prático ou comprovação de funcionamento efetivo. A justificativa para a dispensa foi a alegação de que o sistema é “específico” e que a LYIN’S seria a detentora exclusiva da tecnologia, mas especialistas apontam que o sistema possui funcionalidades padronizadas e amplamente disponíveis no mercado, o que torna a alegação de exclusividade fraca e insuficiente, caracterizando possível direcionamento. Além disso, há a informação de que a LYIN’S estaria sendo realocada com o suposto aval da presidência da EMAP para atuar no Sistema Passferry, onde passaria a administrar a taxa de comodidade da venda antecipada de passagens pela internet, o que representaria prejuízo direto para as operadoras e configuraria desvio de finalidade do contrato original. Quatro suspeitas graves cercam este contrato: a dispensa ilegal, o cronograma de pagamento antecipado, a chamada “dependência eterna” com renovação por mais 60 meses sem nova licitação, e a realização de testes insuficientes e a ausência do relatório de análise de mercado, configurando possível superfaturamento, veja a matéria de ontem AQUI

A tentativa de transformar questionamentos legítimos sobre gastos públicos em uma questão de gênero não se sustenta diante dos fatos. Não se trata de misoginia quando a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), por meio de sua Unidade Regional de São Luís, já tem uma investigação em andamento que resultou em um Despacho Conclusivo de Procedimento Fiscalizatório contra a EMAP. O documento, assinado pelo Chefe da URESL/SFC, Marcelo Castelo de Carvalho, aponta a celebração do Acordo de Cooperação nº 001/2024/00,EMAP com a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão como ferindo o Convênio de Delegação 016/2000 e caracterizando desvio de finalidade na aplicação dos recursos portuários do Porto do Itaqui.

Segundo o parecer técnico da ANTAQ, o acordo garantiu a utilização, pelo Governo do Estado do Maranhão, de aeronave custeada com receitas portuárias, inclusive sem qualquer relação com as áreas delegadas e sem qualquer benefício para a Autoridade Portuária. O documento cita expressamente que a Cláusula Quarta do acordo previa que a SSP/MA realizaria “o translado do Governador do Estado do Maranhão se utilizando da Aeronave disponibilizada pela EMAP”. O relatório de voos apresentado pela própria EMAP comprovou a realização de viagens para diversos municípios do estado sem qualquer vinculação com atividade portuária, tornando claro o desvio de finalidade.

Os números do contrato são igualmente reveladores. O valor total do afretamento da aeronave é de R$ 34.275.700,00 (trinta e quatro milhões, duzentos e setenta e cinco mil e setecentos reais), celebrado por 24 meses, com pagamento mensal de R$ 1.412.762,40. Em um período de um ano, foram realizados apenas 36 voos, uma média de três voos por mês. Isso significa que cada decolagem custou aproximadamente R$ 471 mil reais. O parecer da ANTAQ conclui que esse valor é “um forte indicador de superdimensionamento e desperdício de recursos financeiros públicos”, recomendando o encaminhamento do contrato ao Tribunal de Contas da União (TCU) devido à presença de “fortes indícios de irregularidade grave”.

Diante de todo esse arcabouço técnico produzido por um órgão regulador federal, a resposta da presidente da EMAP não foi apresentar documentos que refutassem as conclusões da ANTAQ, nem explicar por que 33% dos voos foram caracterizados como desvio de finalidade. A resposta foi invocar a condição de mulher para tentar desqualificar a apuração. Essa estratégia é profundamente prejudicial à luta feminista. As conquistas das mulheres em espaços de poder foram obtidas com décadas de luta por igualdade, transparência e responsabilidade. Usar essa bandeira para blindar gestores, de qualquer gênero, de questionamentos legítimos sobre o uso do dinheiro público é uma afronta a todas as mulheres que genuinamente lutaram por espaço e respeito.

A denúncia original, feita pelo deputado estadual Rodrigo Lago na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão, em dezembro de 2025, jamais fez qualquer referência ao gênero da presidente da EMAP. O parlamentar questionou fatos concretos: a legalidade da nomeação de Oquerlina Costa diante de suposto conflito de interesses, o suposto pagamento de propina com nota fiscal durante sua passagem pela Secretaria de Meio Ambiente, e os gastos milionários com helicóptero na EMAP. Como o próprio deputado afirmou em seu pronunciamento: “Eu não subo à tribuna com nenhuma denúncia vazia… eu antes já estudei o tema, porque acho muito leviano fazer uma acusação dessa gravidade sem provas”, veja o documento da investigação Aqui “Investigação EMAP”

A luta feminista, assim como as lutas de qualquer grupo historicamente minorizado, não pode, jamais, ser utilizada como camuflagem para atos suspeitos. Isso desmerece todo um movimento social que conquistou, de forma honrada, direitos e espaços legítimos. O que está em jogo na EMAP não é o gênero de quem a preside, mas sim a destinação de milhões de reais em recursos portuários federais, a legalidade de uma dispensa de licitação de R$ 1,7 milhão para um sistema que não funciona, e o funcionamento de um suposto esquema de propinas na SEMA. A presidente Oquerlina Costa pode e deve se defender das acusações. Mas deve fazê,lo com documentos, argumentos técnicos e transparência, não com cortinas de fumaça identitárias que ofendem a inteligência de quem acompanha o caso e insultam a memória de quem lutou, de verdade, pela igualdade.

Veja a nota que a presidente da EMAP enviou NOTA DE ESCLARECIMENTO presidente EMAP