PF e CGU investigam desvio de R$ 100 milhões em repasses do FUNDEB e prende secretaria de educação

A Polí­cia Fed­er­al, em con­jun­to com a Con­tro­lado­ria Ger­al da União, defla­grou a Oper­ação Con­trassen­so nes­ta quar­ta-feira (15/5), com o obje­ti­vo de desar­tic­u­lar grupo crim­i­noso respon­sáv­el por frau­dar o Cen­so Esco­lar Munic­i­pal de San­ta Quitéria/MA, durante o perío­do de 2020 a 2023.

Ao todo, 32 poli­ci­ais fed­erais par­tic­i­pam da oper­ação, e cumprem sete man­da­dos de bus­ca e apreen­são e dois man­da­dos de prisão tem­porária nas cidades de San­ta Quitéria, Mag­a­l­hães de Almei­da e São Luís/MA, além de demais medi­das caute­lares, como o afas­ta­men­to do car­go dos agentes públi­cos envolvi­dos, blo­queio de val­ores no mon­tante de R$ 38 mil­hões, além da sus­pen­são de con­tratos entre empre­sas e órgãos públi­cos.

De acor­do com as inves­ti­gações, a fraude ocor­ria com a inserção de dados fal­sos no sis­tema Edu­ca­Cen­so, do Min­istério da Edu­cação, visan­do o rece­bi­men­to a maior de recur­sos do Fun­do de Manutenção e Desen­volvi­men­to da Edu­cação Bási­ca  (FUNDEB).

Apurou-se que o Municí­pio de San­ta Quitéria/MA teria reg­istra­do o aumen­to de 1439% na quan­ti­dade de matrícu­las de estu­dantes na modal­i­dade Edu­cação de Jovens e Adul­tos — EJA, entre os anos de 2020 e 2021, o que teria resul­ta­do no rece­bi­men­to inde­v­i­do de cer­ca de R$100.000.000 em repass­es do FUNDEB em 2022.

Tam­bém estão sendo inves­ti­gadas pos­síveis fraudes em pro­ced­i­men­tos lic­i­tatórios e con­tratos, que teri­am sido pagos com ver­bas do FUNDEB rece­bidas inde­v­i­da­mente.

Diante dess­es fatos, a Polí­cia Fed­er­al rep­re­sen­tou per­ante o Juí­zo da 2ª Vara Crim­i­nal da Justiça Fed­er­al de São Luís/MA, obten­do as medi­das judi­ci­ais que estão sendo cumpri­das nes­ta quar­ta-feira.

Se con­fir­madas as sus­peitas, os inves­ti­ga­dos poderão respon­der por inserção de dados fal­sos, pec­u­la­to, asso­ci­ação crim­i­nosa e fraude lic­i­tatória.