MPMA deflagra Operação Pavimentum contra esquema de fraudes em contratos de asfalto em Imperatriz

O Grupo de Atu­ação Espe­cial de Com­bate às Orga­ni­za­ções Crim­i­nosas (Gae­co), do Min­istério Públi­co do Maran­hão (MPMA), defla­grou, na man­hã des­ta quar­ta-feira, 6, a Oper­ação Pavi­men­tum, que apu­ra a atu­ação de um car­tel respon­sáv­el por frau­dar lic­i­tações de pavi­men­tação asfálti­ca no municí­pio de Imper­a­triz.

A ação cumpre 26 man­da­dos de bus­ca e apreen­são expe­di­dos pela Vara Espe­cial Cole­gia­da dos Crimes Orga­ni­za­dos de São Luís. As diligên­cias ocor­rem nas cidades maran­hens­es de Imper­a­triz, Açailân­dia, Gov­er­nador Edi­son Lobão, São Luís e, tam­bém, no municí­pio de Bar­ras, no Piauí. O Gae­co do Min­istério Públi­co do Piauí tam­bém apoia os tra­bal­hos.
A inves­ti­gação teve iní­cio na 1ª Pro­mo­to­ria de Justiça Espe­cial­iza­da de Imper­a­triz, com apoio do Gae­co, e apon­ta que empre­sas atu­avam em con­luio para vencer lic­i­tações fraud­u­len­tas jun­to à Sec­re­taria Munic­i­pal de Infraestru­tu­ra de Imper­a­triz. Segun­do o MPMA, os con­tratos inves­ti­ga­dos — pop­u­lar­mente con­heci­dos como “tapa-bura­cos” — somam R$ 85,5 mil­hões.

Lau­dos téc­ni­cos apon­tam diver­sas irreg­u­lar­i­dades nas obras, como defor­mações no asfal­to e uso incor­re­to de serviços de ter­ra­plan­agem, em desacor­do com as nor­mas exigi­das.
Por decisão judi­cial, foi deter­mi­na­do o blo­queio de R$ 23 mil­hões em bens e ativos finan­ceiros dos inves­ti­ga­dos — pes­soas físi­cas e jurídi­cas — val­or cor­re­spon­dente ao dano já iden­ti­fi­ca­do ao erário. Durante a oper­ação, tam­bém foram apreen­di­dos R$ 37,2 mil em espé­cie.
A oper­ação mobi­li­zou pro­mo­tores dos núcleos do Gae­co em São Luís, Imper­a­triz e Tim­on, mem­bros das Pro­mo­to­rias de Justiça de Açailân­dia, João Lis­boa, Lago da Pedra, Viana e São Luís, assim como a Coor­de­nado­ria de Assun­tos Estratégi­cos e Inteligên­cia (Caei) do MPMA, que garan­tiu a segu­rança da oper­ação.

Tam­bém par­tic­i­param das diligên­cias as Polí­cias Civ­il e Mil­i­tar do Maran­hão, por meio do Coman­do de Mis­sões Espe­ci­ais (que envolve o Bope, Bochoque, Rotam e Cav­alar­ia) e do Cen­tro Táti­co Aéreo, que disponi­bi­li­zou nove viat­uras, aeron­ave e efe­ti­vo poli­cial.

O mate­r­i­al apreen­di­do será anal­isa­do e uti­liza­do para sub­sidiar o ofer­ec­i­men­to de Denún­cia Crim­i­nal con­tra os envolvi­dos no esque­ma.