Justiça confirma que informações sobre “falta de currículo” de Orleans são verdadeiras e mantém propaganda no ar

  A Justiça Eleitoral negou pedido de Orleans Brandão para suspender uma propaganda eleitoral da campanha que critica sua falta de currículo para governar.

A Justiça Eleitoral negou pedido de Orleans Brandão para suspender uma propaganda eleitoral da campanha que critica sua falta de currículo para governar. A decisão foi proferida pela juíza Manuella Viana, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), referente a uma inserção de 30 segundos que critica o sobrinho do governador.

Na propaganda, a campanha de Camarão (PT) questiona a experiência administrativa de Orleans e faz referência à sua relação familiar com o governador Carlos Brandão. Entre os trechos está a pergunta: Além de ser sobrinho do governador, o que ele fez?
Orleans e a coligação Avanço por Todo Maranhão alegaram uso irregular de imagem, montagem, trucagem e tentativa de ridicularização. Pediram a suspensão imediata da peça e multa de R$ 10 mil por eventual exibição.

Na análise inicial, porém, a Justiça não encontrou elementos suficientes para interromper a veiculação. A magistrada considerou que o uso da imagem de adversários em peças críticas não é, por si só, irregular e reconheceu como legítimos recursos como narração em off, letreiros e imagens ilustrativas.

A decisão também afastou, neste momento, a alegação de montagem ou trucagem. Segundo a magistrada, questionamentos sobre experiência profissional, preparo para o cargo e influência familiar estão dentro do debate eleitoral e “não extrapolam as fronteiras do embate democrático”. No caso da frase de Orleans reproduzida no vídeo “Tenho trauma até hoje”, a decisão registra que se trata de uma declaração pública divulgada nas redes sociais e afirma não identificar, nesse estágio do processo, fabricação artificial da fala, veja a decisão Decisão Orleans currículo

Com isso, o pedido de urgência foi negado e a propaganda permanece no ar. O processo ainda terá defesa, manifestação da Procuradoria Regional Eleitoral e julgamento definitivo.