Indústria de Multas: Blog Investiga Contrato Milionário da SMTT com Suspeitas de Fraude

Indústria de Multas: Blog Investiga Contrato Milionário da SMTT com Suspeitas de Fraude

Em meio a denún­cias da existên­cia de uma indús­tria de mul­tas da SMTT – Sec­re­taria Munic­i­pal de Trân­si­to e Trans­portes, o Blog do Fil­ipe Mota, inves­tigou a con­tratação da empre­sa LABOR ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, sus­pei­ta de fraude no con­tra­to de R$ 10.704.954,84 assi­na­do em 2023 pela Sec­re­taria Munic­i­pal de Trân­si­to e Trans­portes – SMTT com a empre­sa Labor Engen­haria e Tec­nolo­gia Ltda., respon­sáv­el pela insta­lação e pelo geren­ci­a­men­to dos radares de trân­si­to na cap­i­tal.

Em janeiro de 2023, a SMTT aderiu à Ata de Reg­istro de Preços nº 001/2022, resul­tante do Pregão Eletrôni­co nº 221/2021 do Depar­ta­men­to Estad­ual de Infraestru­tu­ra Rodoviária de Sergipe (DER/SE). Esse con­tra­to con­tem­pla­va a insta­lação de diver­sos tipos de equipa­men­tos de fis­cal­iza­ção eletrôni­ca de trân­si­to, incluin­do radares fixos, móveis e de pesagem. No entan­to, chamou a atenção a ausên­cia de reg­istradores de avanço de semá­foro, con­heci­dos como *par­dais*, essen­ci­ais para detec­tar infrações de desre­speito à fase ver­mel­ha dos semá­foros e para­da sobre a faixa de pedestres.

Con­forme a listagem de equipa­men­tos forneci­da pela prefeitu­ra, foram insta­l­a­dos 30 equipa­men­tos de videomon­i­tora­men­to e 26 radares de veloci­dade, sem men­cionar os par­dais. Isso con­trasta com uma lista ante­ri­or, que incluía 11 equipa­men­tos para detecção de avanço de semá­foro. A difer­ença entre as lista­gens lev­an­ta sus­peitas sobre a gestão dos equipa­men­tos e a transparên­cia do proces­so.

É obri­gação legal da SMTT, divul­gar os locais e tipos de equipa­men­tos de fis­cal­iza­ção eletrôni­ca insta­l­a­dos nas vias da cap­i­tal.

Recen­te­mente, muitos motoris­tas têm rece­bido mul­tas ele­vadas, que chegam a R$ 880,00 e acar­retam 7 pon­tos na carteira de habil­i­tação. Essas mul­tas, apli­cadas por agentes que fre­quente­mente são vis­tos den­tro das viat­uras com ar condi­ciona­do, têm ger­a­do insat­is­fação entre os con­du­tores. A críti­ca não se dirige à neces­si­dade de punir infrações, mas ao enfoque exces­si­vo na arrecadação de mul­tas, em detri­men­to da ori­en­tação e edu­cação no trân­si­to.

O blog enfa­ti­za que a função de um órgão de trân­si­to deve ir além da apli­cação de mul­tas, pri­or­izan­do a ori­en­tação dos motoris­tas e a segu­rança nas vias. No entan­to, a práti­ca atu­al parece estar mais volta­da para a ger­ação de recei­ta, espe­cial­mente em um ano eleitoral. A per­cepção é que o secretário Diego Rodrigues estaria uti­lizan­do a “indús­tria de mul­tas” para aumen­tar os recur­sos da sec­re­taria.

A transparên­cia no uso dos equipa­men­tos de fis­cal­iza­ção e a gestão do trân­si­to são essen­ci­ais para a con­fi­ança públi­ca. A inves­ti­gação do Blog do Fil­ipe Mota colo­ca em xeque a lisura do con­tra­to com a Labor Engen­haria e Tec­nolo­gia Ltda. e desta­ca a neces­si­dade de uma revisão críti­ca dos pro­ced­i­men­tos da SMTT, visan­do uma gestão mais jus­ta e efi­caz do trân­si­to na cap­i­tal.

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