Na manhã desta terça-feira, 30, o Ministério Público do Estado do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deu início à Operação Spectrum, abrangendo os municípios de São Luís Gonzaga, Gonçalves Dias, Bacabal e São Luís. O foco da operação é investigar possíveis infrações penais na contratação de uma empresa pelo município de São Luís Gonzaga do Maranhão.
A ação foi desencadeada com base em 13 mandados de busca e apreensão emitidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados – Termo Judiciário de São Luís, atendendo ao pedido do Ministério Público. Além disso, foi autorizado o bloqueio de cerca de R$ 4.636.709,32 nas contas bancárias dos investigados, valor correspondente ao dano ao erário.
O Gaeco instaurou um Procedimento Investigatório Criminal após receber uma representação, visando apurar possíveis infrações decorrentes da contratação da empresa B R Terceirização e Serviços EIRELI, CNPJ 20.928.415/0001–37, pelo município de São Luís Gonzaga do Maranhão, no Pregão Eletrônico nº 002/2022, para prestação de serviços de mão de obra terceirizada. Entre as irregularidades apontadas estão a falta de publicidade da licitação, a incapacidade operacional da empresa contratada e transações suspeitas com outras empresas ligadas aos investigados.
O pregoeiro, Rafael Luis Morais Araujo, e o secretário de Administração, Antonio Rafael Nani, tiveram suas funções temporariamente afastadas devido à evidência de participação nas irregularidades. A operação conta com o apoio de 25 equipes e mais de 70 agentes da Polícia Rodoviária Federal, além de promotores de Justiça do Gaeco e da Polícia Civil do Maranhão. Os documentos e equipamentos eletrônicos apreendidos serão analisados pelo Gaeco e pelo Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro (LAB-LD) para subsidiar o processo investigatório.
Origem do Nome Spectrum
O nome da operação, Spectrum, tem origem no latim e significa “espectro” ou “visão”, em alusão à possível inexistência de serviços prestados pela empresa B R Terceirização e Serviços, contratada para fornecimento de mão de obra, que mantinha relação financeira suspeita com os demais investigados.