Gaeco Deflagra Operação Spectrum para Investigar Fraude em Contratação de Empresa

Na man­hã des­ta terça-feira, 30, o Min­istério Públi­co do Esta­do do Maran­hão, por meio do Grupo de Atu­ação Espe­cial de Com­bate às Orga­ni­za­ções Crim­i­nosas (Gae­co), deu iní­cio à Oper­ação Spec­trum, abrangen­do os municí­pios de São Luís Gon­za­ga, Gonçalves Dias, Baca­bal e São Luís. O foco da oper­ação é inves­ti­gar pos­síveis infrações penais na con­tratação de uma empre­sa pelo municí­pio de São Luís Gon­za­ga do Maran­hão.

A ação foi des­en­cadea­da com base em 13 man­da­dos de bus­ca e apreen­são emi­ti­dos pela Vara Espe­cial Cole­gia­da dos Crimes Orga­ni­za­dos – Ter­mo Judi­ciário de São Luís, aten­den­do ao pedi­do do Min­istério Públi­co. Além dis­so, foi autor­iza­do o blo­queio de cer­ca de R$ 4.636.709,32 nas con­tas bancárias dos inves­ti­ga­dos, val­or cor­re­spon­dente ao dano ao erário.

O Gae­co instau­rou um Pro­ced­i­men­to Inves­ti­gatório Crim­i­nal após rece­ber uma rep­re­sen­tação, visan­do apu­rar pos­síveis infrações decor­rentes da con­tratação da empre­sa B R Ter­ce­i­riza­ção e Serviços EIRELI, CNPJ 20.928.415/0001–37, pelo municí­pio de São Luís Gon­za­ga do Maran­hão, no Pregão Eletrôni­co nº 002/2022, para prestação de serviços de mão de obra ter­ce­i­riza­da. Entre as irreg­u­lar­i­dades apon­tadas estão a fal­ta de pub­li­ci­dade da lic­i­tação, a inca­paci­dade opera­cional da empre­sa con­trata­da e transações sus­peitas com out­ras empre­sas lig­adas aos inves­ti­ga­dos.

O pre­goeiro, Rafael Luis Morais Arau­jo, e o secretário de Admin­is­tração, Anto­nio Rafael Nani, tiver­am suas funções tem­po­rari­a­mente afas­tadas dev­i­do à evidên­cia de par­tic­i­pação nas irreg­u­lar­i­dades. A oper­ação con­ta com o apoio de 25 equipes e mais de 70 agentes da Polí­cia Rodoviária Fed­er­al, além de pro­mo­tores de Justiça do Gae­co e da Polí­cia Civ­il do Maran­hão. Os doc­u­men­tos e equipa­men­tos eletrôni­cos apreen­di­dos serão anal­isa­dos pelo Gae­co e pelo Lab­o­ratório de Tec­nolo­gia Con­tra a Lavagem de Din­heiro (LAB-LD) para sub­sidiar o proces­so inves­ti­gatório.

Origem do Nome Spec­trum

O nome da oper­ação, Spec­trum, tem origem no latim e sig­nifi­ca “espec­tro” ou “visão”, em alusão à pos­sív­el inex­istên­cia de serviços presta­dos pela empre­sa B R Ter­ce­i­riza­ção e Serviços, con­trata­da para fornec­i­men­to de mão de obra, que man­tinha relação finan­ceira sus­pei­ta com os demais inves­ti­ga­dos.