Documentos secretos: Controladoria acusa Braide de desviar verba da cultura para shows milionários

Con­tratos de shows têm paga­men­to irreg­u­lar e desvios mil­ionários, enquan­to cul­tura fica sem ver­ba

Enquan­to artis­tas e pro­du­tores cul­tur­ais recla­mam do não paga­men­to por serviços presta­dos à Prefeitu­ra de São Luís, uma denún­cia rev­ela que o gov­er­no Eduar­do Braide (PSD) liber­ou mil­hões em con­tratos de shows com indí­cios de super­fat­u­ra­men­to, irreg­u­lar­i­dades e até con­luio entre empre­sas. Doc­u­men­tos obti­dos pela Asso­ci­ação dos Audi­tores de Con­t­role Inter­no do Municí­pio (AACIM) mostram que, mes­mo sem orça­men­to sufi­ciente, a gestão insis­tiu em con­tratar atrações caras para even­tos como o Réveil­lon e o Car­naval, deixan­do out­ros setores da cul­tura sem recur­sos.

Paga­men­tos mil­ionários, mas cul­tura aban­don­a­da

A denún­cia, encam­in­ha­da ao Min­istério Públi­co do Maran­hão (MPMA), apon­ta que a Prefeitu­ra, sob o coman­do de Braide, usou dotação orça­men­tária de 2024 para pagar despe­sas de 2025, violan­do o princí­pio da anu­al­i­dade e con­fig­u­ran­do crime con­tra as finanças públi­cas (art. 359‑D do Códi­go Penal). Enquan­to isso, artis­tas locais e pro­je­tos cul­tur­ais seguem sem rece­ber, com a jus­ti­fica­ti­va de “fal­ta de ver­ba”.

Entre os con­tratos ques­tion­a­dos estão:
— R$ 480 mil para Michelle Andrade (220% aci­ma do preço de mer­ca­do);
— R$ 550 mil para Tur­ma do Pagode (134% mais caro que o ref­er­en­cial);
— R$ 550 mil para Pedro Sam­paio (51% aci­ma da medi­ana).

Con­tro­lado­ria vira “facha­da” para irreg­u­lar­i­dades

O Con­tro­lador-Ger­al do Municí­pio, Sér­gio Mot­ta, homol­o­gou os paga­men­tos sem com­petên­cia legal, igno­ran­do relatórios téc­ni­cos que apon­tavam irreg­u­lar­i­dades. A AACIM rev­ela que os proces­sos foram lib­er­a­dos em horários inco­muns, como madru­gadas e fins de sem­ana, e até durante as férias do próprio Con­tro­lador.

A Procu­rado­ria-Ger­al do Municí­pio (PGM), sob o coman­do de Valdélia Cam­pos, emi­tiu pare­ceres ques­tionáveis para jus­ti­ficar os paga­men­tos, igno­ran­do indí­cios de con­luio entre empre­sas e sobrepreço.

Braide sabia e omi­tiu-se

O prefeito Eduar­do Braide foi aler­ta­do sobre as irreg­u­lar­i­dades, mas não agiu. Pior: exoner­ou o Con­tro­lador Adjun­to, servi­dor de car­reira, deixan­do o órgão nas mãos de um comis­sion­a­do alin­hado politi­ca­mente. A denún­cia cita ain­da que Braide divul­gou as atrações do Réveil­lon em suas redes soci­ais, provan­do que tin­ha con­hec­i­men­to dos con­tratos.

O que a AACIM pede ao MP:

1‑Suspensão ime­di­a­ta dos paga­men­tos irreg­u­lares;
2‑Investigação por impro­bidade admin­is­tra­ti­va con­tra Braide, Sér­gio Mot­ta e Valdélia Cam­pos;
3‑Anulação dos con­tratos super­fat­u­ra­dos;
4- Respon­s­abi­liza­ção crim­i­nal pelos crimes con­tra as finanças públi­cas.

A Prefeitu­ra de São Luís não se man­i­festou até o fechamen­to des­ta matéria. Enquan­to isso, a pop­u­lação paga a con­ta de uma gestão que pri­or­iza shows mil­ionários em vez de cul­tura pop­u­lar e serviços bási­cos.

LEIA A ÍNTEGRA DA DENÚNCIA:

DENUNCIA_MP_assinado