Blog do Filipe Mota - Notícias de última hora

TJ suspende eleição na Câmara Municipal de São Luís e diz que ’emenda’ é inconstitucional

Emenda que veda reeleição ocorreu em uma única votação, e não em duas votações, bem como a observância do interstício mínimo de 10 (dez) dias, o que denota sua inconstitucionalidade, uma vez que seu processo legislativo não obedeceu às regras constitucionais para a aprovação de Emenda à Lei Orgânica Municipal

O desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos concedeu, neste domingo (15), pedido de tutela cautelar formulada pelo Partido Social Liberal – PSL, para suspender a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, que deveria ocorrer hoje.

O partido solicitou recurso de Agravo de Instrumento no Plantão Judiciário de 2º grau, com pedido de efeito suspensivo para modificar a sentença proferida pelo desembargador Jamil Gedeon que manteve a realização do pleito para este domingo e a proibição da reeleição dos atuais membros do colegiado.

Jurisprudência

Em sua decisão, o magistrado afirmou que já existe um precedente no próprio Tribunal de Justiça do Maranhão, reforçando seu entendimento sobre a  emenda que veda a reeleição, segundo ele a “emenda que não cumpre o interstício é inconstitucional”.

A emenda questionada ocorreu em uma única votação, o que viola a necessidade de duas votações, bem com a observância do interstício mínimo de 10 (dez) dias, o que denota, prima facie, a inconstitucionalidade formal dos dispositivos atacados na ADI n.°0802716-84.2018.8.10.0000, uma vez que o seu processo legislativo não obedeceu às regras constitucionais para a aprovação de Emenda à Lei Orgânica Municipal.

Portanto, o próprio TJ-MA já entende que a emenda que vedou a reeleição é inconstitucional.

Em entrevista ao Blog, Astro diz que não há traições

“Em momento algum houve traição, por parte de Flávio Dino e Weverton Rocha; cada vereador é dono de seu mandato, de seu voto, sabe o que faz e eu tenho respeito por todos eles”

O deputado federal Weverton Rocha e Astro estiveram juntos em reunião, na manhã deste sábado (14)

 

Em entrevista exclusiva ao titular do Blog, na tarde deste sábado (14), após um evento realizado pelo Presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum, que contou com centenas de lideranças e o deputado federal Weverton Rocha (PDT), o presidente afirmou que não passam de boatos que o governador Flávio Dino (PC do B) e o pré-candidato ao Senado Federal, Weverton Rocha (PDT), estariam tramando algo contra ele.

Astro ratificou que é aliado incondicional do governador Flávio Dino e do deputado Weverton Rocha, e que eles caminham juntos. 

Numa conversa bastante descontraída, após um evento realizado pelo vereador que contou com vários líderes, Astro disse que está tranquilo e sereno, e afirma que não há crise e nem briga com nenhum colega de parlamento.

Ele disse que acredita que a Câmara, como qualquer casa política tem o dever discutir questão de eleição de mesa diretora, disse que o trabalho continua o mesmo, uma vez que seu mandato como presidente só termina no dia 31 de dezembro deste ano.

“O processo é inteiramente normal, acontece em todas as Câmaras Municipais e aqui não é diferente, as reuniões que os vereadores realizaram faz parte do processo sucessório”, disse Astro.

O presidente disse que não há traições e complô contra ninguém, e que não coleciona inimigos em hipótese alguma e nem quer ter. Afirmou que tem certeza da amizade com governador Flávio Dino, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior e o deputado federal Weverton Rocha.

“O governador Flávio Dino tem sido pra mim uma grande surpresa, tenho uma relação de amigo com ele, o Weverton veio aqui hoje, nos prestigiar tenho um sentimento de amigo pelo Weverton, o prefeito Edivaldo é um homem bom e é meu amigo, mantenho esta relação com todos eles”, finalizou o presidente da Câmara, Astro de Ogum.

Ouça a entrevista na íntegra:

Escândalo!!! Prefeito terá que devolver mais de meio milhão em alugueis de veículos

Auditoria do TCE constatou que prefeito Sissi Viana pagou empresa de locação de veículos que não tem nenhum carro para alugar e terá que devolver mais de R$ 500 mil

A Prefeitura Municipal de Godofredo Viana, administrada pela prefeita Shirley Viana Mota, a Sissi Viana (PSDB), contratou a empresa LIMAC Construções e Locações  LTDA, que pasmem o senhores: Tem apenas 1 veículo na empresa e pagou pelos “serviços” a quantia de R$ 599.193 (Quinhentos e noventa e nove mil reais).

O Tribunal de Contas do Maranhão – TCE, realizou auditoria no final do ano passado (2017) e constatou diversos desvios de finalidades no município.

O contrato celebrado entre a Prefeitura de Godofredo Viana e a empresa LIMAC, sediada no município de São José de Ribamar, região metropolitana de São Luís. O município foi multado em R$ 27 mil pelo descumprimento ao artigos 4º, 10,11,12 e 13 da Instrução Normativa 34/2014.

O Ministério Público do Maranhão está na cola do prefeito Sissi Viana, uma, vez que existe outras irregularidades em licitações para compra de merenda escolar, material de expediente e setor de compras da prefeitura.

A auditoria realizada pelo TCE, constatou outras irregularidades que serão mostradas nas próximas postagens.

Zé Reinaldo e Waldir impõe derrota em Flávio Dino

Zé Reinaldo e Waldir Maranhão impõem primeira derrota em Flávio Dino 

A traição de Flávio Dino (PC do B), ao ex-governador José Reinaldo Tavares e ao deputado federal Waldir Maranhão, ambos do PSDB, já custou muito caro ao governador. Afirmo isso em relação à bancada federal, que não está mais sobre o controle de um aliado do comunista.

A coordenadora da bancada federal, agora é a deputada Luana Costa (PSC). É sob o comando dela, que as emendas das bancadas (Dinheiro), serão voltadas ao estado do Maranhão.

Os deputados federais impuseram a derrota ao escolhido pelo governador Flávio Dino, o deputado federal Cléber Verde (PRB), que obteve menos votos  do que a deputada Luana.

Como o voto é secreto, há quem afirme que além de Zé e Maranhão, outros deputados da base do governo tenham voto em Luana.

Governador Flávio Dino, mostre as passagens aéreas no Twitter!!!

Flávio Dino se sentiu tão bem na capital paranaense que andou até de ônibus, falta agora postar a compra das passagens

O governador Flávio Dino (PC do B), tem uma excelente oportunidade de desmascarar parte da grande imprensa que critica seus feitos diariamente, basta apenas postar uma imagem das passagens aéreas que ele pagou com dinheiro do próprio bolso.

Useiro e vezeiro do Twitter, com milhares de postagens, Flávio Dino devia dar uma “tuitada” com as imagem das passagens pagas por ele. 

Se ele a fizer, vai calar a boca de muita gente que o critica pelas redes sociais, bem como, boa parte da população que se indignou com a ida dele à Curitiba (PR), para tentar visitar Lula, enquanto milhares de maranhenses sofriam com as inundações provocadas pelas fortes chuvas que caem em todo o estado.

Empresa Global tem contratos de R$ 30 milhões na Secretaria de Educação do governo Dino

Governo Flávio Dino (PC do B), já empenhou à Empresa Global Serviços e Comércio LTDA, R$ 29,5 milhões apenas em contratos com a Secretaria de Estado da Educação

Empresa faz contratações de prestadores de serviços na Rua das Andirobas – Renascença

A empresa Global Serviços e Comércio Ltda foi alçada a ser fornecedora da Secretaria de Educação, durante a gestão da ex-secretária Áurea Prazeres (PDT), a empresa só foi efetivada após um processo administrativo, uma vez que a mesma não venceu o certame licitatório (veja abaixo), para prestar serviços técnicos de manutenção predial preventivo e corretivo.

De lá pra cá a empresa Global é a principal empresa prestadora de serviços à Seduc, no governo comunista, para manutenção das Unidades Regionais de Educação (URE), em todo o estado.

A empresa é de propriedade de irmãos que se revesam nas assinaturas dos contratos com a Seduc. A Global tem outros contratos com secretarias no governo Flávio Dino, contudo, chama a atenção o valor com a secretaria de educação.

Continua…

 

Vereador Pavão Filho deverá prestar esclarecimentos à Polícia Federal

De acordo com os documentos da PF, Mauro Serra dos Santos, ex-diretor do IDAC, é ‘homem de confiança’ de Pavão e “demonstrava resolver diversos assuntos relacionados à fundação”

Vereador Pavão Filho e seu homem de confiaça

Inquérito da Polícia Federal no âmbito da ‘Operação Remora’ revela a atuação do investigado Mauro Serra com o vereador Pavão Filho (PDT), e a Fundação Maranhense de Assistencia Comunitária (FUMAC), nos áudios interceptados Pavão e Mauro tem uma relação de confiança e deixam claro isso nas conversas divulgadas pelo blog do Neto Ferreira.

A relação de confiança entre Mauro Serra e o vereador Pavão Filho é antiga, e o primeiro é uma espécie de faz-tudo do vereador – é assim durante o mandato parlamentar, durante a gestão na Fumac e agora revelado pela Polícia Federal que também junto ao Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania  – Idac.

De acordo com os documentos da PF, Mauro Serra dos Santos, ex-diretor do IDAC, é ‘homem de confiança’ de Pavão e “demonstrava resolver diversos assuntos relacionados à fundação”

O inquérito, também, mostra a relação de amizade e força do vereador Pavão Filho junto ao Idac e seu presidente, Antônio Augusto Silva Aragão. Atualmente ele é diretor de Assuntos Jurídicos da entidade criada por Pavão.

Nas conversas telefônicas está mais do que evidente que o vereador Pavão Filho é que dava as ordens para Mauro Serra operar junto ao Idac.

Centro Comercial da Lagoa

O Blog foi informado também que o endereço onde se encontra a sede do IDAC seria de propriedade do vereador Pavão, contudo, o imóvel não consta na relação de bens declarados ao Tribunal Superior Eleitoral – TSE. O CENTRO COMERCIAL DA LAGOA, fica localizado na Avenida Ana Jansen, 480, SALA: 302-, São Francisco São Luís – MA.

Em tempo: Mauro Serra Santos foi preso pela Polícia Federal na Operação Rêmora, que desbaratou desvios milionários na saúde estadual pelo Instituto de Desenvolvimento e Apoio à Cidadania – IDAC.

E mais: os alvos da Polícia Federal foram o presidente do IDAC, Antônio Aragão, Valterleno Silva Reis (funcionário do IDAC que fazia os saques na boca do caixa), Bruno Balby (diretor do IDAC) e Paulo Rogério (motorista de Aragão).

Pra fechar: a Polícia Federal acompanhou em tempo real, todas transações financeiras realizadas pelos investigados. O monitoramento e ação controlada realizada pela PF durou cerca de 70 dias, segundo o órgão foram desviados mais de R$ 18 milhões.

Veja a verdade sobre a “palestra” de Dino em Harvard

Mídia alinhada ao governo do Maranhão, tentou ecoar mentira criada pelo governador, em que ele seria palestrante em Harvard, na verdade, ele foi apenas mais um dos convidados da ‘Brazil Conference’ realizada este ano na universidade norte-americana

NÃO é verdade que o governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), tenha sido convidado a palestrar em Harvard, muito pelo contrário, ele foi apenas mais um, dos muitos figurantes brasileiros que por lá estavam, dentre eles, a funkeira Anitta.

Entre o pelotão brasileiro convidado a participar da ‘Brazil Conference’ estavam figuras da política e do empresariado, incluindo o ex-presidente do Banco Central, Gustavo Franco, o presidenciável Ciro Gomes (PDT-CE) e o CEO da maior cervejaria do mundo, Carlos Brito (Inbev), contudo, a personalidade mais aplaudida no evento realizado pela Universidade Harvard, nos EUA, foi a funkeira.

Em um ambiente diferente de sua audiência habitual, repleto de ternos e tailleurs escuros e embalado por linguajar corporativo (um palestrante insistia em dizer “insertar” em vez de colocar), Anitta apareceu de casaco dourado e salto agulha para defender a “música como instrumento de transformação”, tema oficial de sua fala.

Por quase uma hora, deu lições de empreendedorismo e gestão de carreira para a plateia mais cheia do evento. Dono de uma fortuna de R$ 93,3 bilhões, o homem mais rico do Brasil, Jorge Paulo Lemann, assistiu da primeira fila – ele não quis falar com a imprensa, mas bateu palmas de pé e seguiu a cantora para o camarim.

A carioca de 25 anos encerrou o primeiro dia da Brazil Conference, organizada por Harvard e pelo MIT, que há quatro anos trazem aos Estados Unidos alguns dos principais nomes do noticiário brasileiro – de Sérgio Moro e Dilma Rousseff, aos juízes Luis Roberto Barroso e Gilmar Mendes.

“Palestra” do governador Flávio Dino pareceu mais um bate-papo

Esta peripécia de Hravard foi apenas mais uma anedota do governo sofista que tomou o Maranhão durante este 3 anos e 4 meses de gestão comunista. Ficou feio passar a imagem que o Flávio Dino era o comediante da noite em Harvad.

Em uma sala pequena, menor do que o Salão de Atos do Palácio dos Leões, e para uma plateia em que haviam muitas cadeiras vazias, assim se resumiu a passagem de Flávio Dino em Harvard.

Com informações de Ricardo Senra – BBC Brasil em Cambrige, Com adaptações e edições deste Blog.

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