No seu último discurso na Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Fernando Braide, do PSC, expressou sua preocupação com o processo judicial que seu partido enfrenta na Justiça Eleitoral. A ação, movida pelo PSD e suplentes, acusa o PSC de fraude à cota de gênero nas eleições de 2022, alegando a inclusão de candidatas fictícias para preencher vagas. Braide enfatizou que, embora ele e seu partido neguem qualquer envolvimento, os deputados eleitos podem ser penalizados caso o partido seja condenado.
Braide destacou o impacto negativo que essa situação pode ter na participação política, argumentando que a judicialização excessiva afasta os partidos políticos de dar oportunidades a novos candidatos, especialmente mulheres e cidadãos comuns. Ele criticou a abordagem da Justiça Eleitoral, sugerindo que as ações afirmativas de inclusão às mulheres na política estão sendo distorcidas.
Em resposta às declarações do deputado, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) emitiu uma nota repudiando qualquer tentativa de intimidação de seus membros e reafirmando a confiança no trabalho da corte eleitoral. O presidente do TRE-MA, Desembargador José Luiz Oliveira de Almeida, enfatizou a importância do respeito às decisões judiciais e aos meios legais para contestá-las.
O caso envolve a acusação de que o PSC utilizou candidatas laranjas para cumprir a cota de gênero, visando beneficiar a chapa de candidatos oficiais. O procurador regional eleitoral no Maranhão emitiu um parecer favorável à anulação dos votos da chapa do PSC, mas o julgamento foi suspenso duas vezes pela Corte Eleitoral. Com a possível cassação dos mandatos de Fernando Braide e Wellington do Curso, o cenário político no estado pode sofrer impactos significativos.
A expectativa é de que o TRE-MA julgue a ação hoje ‚dia 9 de abril, mas caso haja novo adiamento, o caso poderá ser analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral.
