Deputados Fernando Braide e Wellington do Curso enfrentam possível cassação por fraude eleitoral

Deputados Fernando Braide e Wellington do Curso enfrentam possível cassação por fraude eleitoral

 

No seu últi­mo dis­cur­so na Assem­bleia Leg­isla­ti­va do Maran­hão, o dep­uta­do estad­ual Fer­nan­do Braide, do PSC, expres­sou sua pre­ocu­pação com o proces­so judi­cial que seu par­tido enfrenta na Justiça Eleitoral. A ação, movi­da pelo PSD e suplentes, acusa o PSC de fraude à cota de gênero nas eleições de 2022, ale­gan­do a inclusão de can­di­datas fic­tí­cias para preencher vagas. Braide enfa­ti­zou que, emb­o­ra ele e seu par­tido neguem qual­quer envolvi­men­to, os dep­uta­dos eleitos podem ser penal­iza­dos caso o par­tido seja con­de­na­do.

Braide desta­cou o impacto neg­a­ti­vo que essa situ­ação pode ter na par­tic­i­pação políti­ca, argu­men­tan­do que a judi­cial­iza­ção exces­si­va afas­ta os par­tidos políti­cos de dar opor­tu­nidades a novos can­didatos, espe­cial­mente mul­heres e cidadãos comuns. Ele criti­cou a abor­dagem da Justiça Eleitoral, sug­erindo que as ações afir­ma­ti­vas de inclusão às mul­heres na políti­ca estão sendo dis­tor­ci­das.

Em respos­ta às declar­ações do dep­uta­do, o Tri­bunal Region­al Eleitoral do Maran­hão (TRE-MA) emi­tiu uma nota repu­dian­do qual­quer ten­ta­ti­va de intim­i­dação de seus mem­bros e reafir­man­do a con­fi­ança no tra­bal­ho da corte eleitoral. O pres­i­dente do TRE-MA, Desem­bar­gador José Luiz Oliveira de Almei­da, enfa­ti­zou a importân­cia do respeito às decisões judi­ci­ais e aos meios legais para con­testá-las.

O caso envolve a acusação de que o PSC uti­li­zou can­di­datas laran­jas para cumprir a cota de gênero, visan­do ben­e­fi­ciar a cha­pa de can­didatos ofi­ci­ais. O procu­rador region­al eleitoral no Maran­hão emi­tiu um pare­cer favoráv­el à anu­lação dos votos da cha­pa do PSC, mas o jul­ga­men­to foi sus­pen­so duas vezes pela Corte Eleitoral. Com a pos­sív­el cas­sação dos mandatos de Fer­nan­do Braide e Welling­ton do Cur­so, o cenário políti­co no esta­do pode sofr­er impactos sig­ni­fica­tivos.

A expec­ta­ti­va é de que o TRE-MA julgue a ação hoje ‚dia 9 de abril, mas caso haja novo adi­a­men­to, o caso poderá ser anal­isa­do pelo Tri­bunal Supe­ri­or Eleitoral.

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