Em uma vitória para os povos indígenas, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na quarta-feira (20) contra a aplicação da tese do marco temporal na demarcação de terras. A tese do marco temporal estabelece que só podem ser demarcadas terras ocupadas por indígenas até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Esta decisão é vista como uma vitória para os indígenas que se opõem a essa tese, argumentando que ela viola seus direitos originários sobre as terras tradicionalmente ocupadas. O julgamento, que começou em agosto de 2021, teve a maioria dos ministros do STF apoiando a invalidez do marco temporal como critério para demarcação de terras indígenas, veja os ministro que votaram contra a implicação da tese :
o relator, ministro Edson Fachin
o ministro Alexandre de Moraes
o ministro Cristiano Zanin
o ministro Luís Roberto Barroso
o ministro Dias Toffoli
o ministro Luiz Fux
a ministra Cármen Lúcia
