A falta de quórum na reunião desta terça-feira (16) da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa impediu a apreciação do projeto de lei do deputado Othelino Neto (PSB), que propõe a redução da alíquota do ICMS incidente sobre os combustíveis no Maranhão.
A proposta tem potencial para impactar diretamente o preço pago pelos consumidores nos postos, mas sequer pôde ser analisada porque os integrantes da comissão não compareceram à reunião. Além de Othelino Neto(PSB), que atualmente ocupa a vaga anteriormente pertencente ao deputado Carlos Lula (PSB) , apenas o deputado Rodrigo Lago, que não integra a CCJ, esteve presente no local. Os demais membros titulares da comissão , Adelmo Soares, Arnaldo Melo, Florêncio Neto, Neto Evangelista, Ricardo Arruda e João Batista Segundo não compareceram.

A ausência dos parlamentares levanta um questionamento inevitável: por que impedir até mesmo a discussão de um projeto que pode contribuir para reduzir o peso dos combustíveis no orçamento dos maranhenses?
Para a oposição, a falta de quórum não foi casual. A avaliação é que houve uma obstrução política para evitar a tramitação da proposta, repetindo o que já havia ocorrido horas antes no plenário da Assembleia, quando a base governista esvaziou a sessão que discutiria o projeto do deputado Rodrigo Lago sobre o empréstimo bilionário do Governo do Estado.
Independentemente de concordarem ou não com o mérito da matéria, os deputados da CCJ têm a responsabilidade de participar das reuniões, debater os projetos e registrar seus votos. O que não parece razoável é impedir que propostas de interesse da população sejam sequer apreciadas.
Agora, a população aguarda uma explicação dos parlamentares ausentes sobre os motivos que levaram ao esvaziamento da comissão e ao adiamento da análise de um projeto que pode ajudar a reduzir o preço dos combustíveis no Maranhão.
Até quando a população será boicotada pra supostamente fazer as vontades da família Brandão ??
Vale lembrar que o maior ICMS do Brasil é do Maranhão.
