O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) concluiu uma intensa fiscalização presencial em dez municípios maranhenses, avaliando a oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA). A equipe, composta por 40 servidores, visitou escolas, ouviu professores e estudantes, e validou dados fornecidos anteriormente pelos municípios.
A presença de auditores em cidades como Santa Quitéria e São Bernardo busca verificar distorções nos números do EJA. O secretário de Fiscalização, Fábio Alex de Melo, destaca que algumas localidades apresentam uma média de 25% da população inscrita no EJA, em contraste com a média nacional de 5%, revelando discrepâncias significativas.
O secretário ressalta que esta fase de validação pode resultar em procedimentos adicionais, como representações, auditorias e tomadas de contas. A possível extensão do procedimento a outros municípios é considerada diante da gravidade dos dados iniciais, sendo que a fase de planejamento subestimou as dimensões do problema.
Após a finalização do relatório, a equipe do TCE-MA planeja uma coletiva de imprensa para compartilhar os resultados da fiscalização. Há uma clara demanda por aprofundamento na esfera de competência do Tribunal, e as auditoras enfatizam a importância de que os achados influenciem na apreciação das contas dos gestores. A fiscalização abrange recursos do Fundeb, indicando a necessidade de uma abordagem federal nesse processo.
