Uma decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o procedimento instaurado pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) do Maranhão para investigar denúncia da advogada mineira Ana Clara Alcântara. A jurista afirmou que houve negociação para a escolha de um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A suspensão gera questionamentos sobre a real motivação da PGJ em atuar no caso, já que a Polícia Federal já apura o tema.
No mês de agosto, o governador Carlos Brandão (sem partido) solicitou que o Ministério Público Estadual investigasse supostas irregularidades relacionadas tanto a aposentadorias quanto à indicação de vagas no TCE. Em resposta, a PGJ abriu um procedimento que chegou a marcar o depoimento da advogada Ana Clara, previsto para ocorrer por videoconferência. No entanto, o encontro nunca se concretizou.
Poucos dias depois, ministro Dino decidiu suspender a apuração local. O Ministério Público alegou em petição que o procedimento instaurado seria apenas administrativo, em paralelo à investigação de caráter criminal já conduzida pela Polícia Federal.
A grande dúvida é: por que a PGJ decidiu agir somente agora, quando a denúncia já estava sendo investigada em outra esfera? O timing da Procuradoria desperta suspeitas e coloca em xeque a autonomia do órgão diante de um caso que envolve diretamente a Assembleia Legislativa, o Executivo estadual e o processo de escolha de conselheiros do TCE.
