São Mateus do Maranhão: Suspensão de Licitações Milionárias Gera Controvérsias na Gestão de Ivo Rezende

A Prefeitu­ra de São Mateus do Maran­hão, sob a gestão do prefeito Ivo Rezende, tomou uma decisão sur­preen­dente ao can­ce­lar duas lic­i­tações de alto val­or que total­izam mais de R$ 18.9 mil­hões. Os proces­sos 019/2023 e 020/2023, ambos real­iza­dos na modal­i­dade de pregão eletrôni­co, foram sus­pen­sos, o que ger­ou ques­tion­a­men­tos, descon­fi­ança e chamou a atenção do públi­co dev­i­do aos mon­tantes envolvi­dos.

O primeiro proces­so, o 019/2023, esta­va pro­gra­ma­do para ocor­rer em 25 de jul­ho e tin­ha como obje­ti­vo a con­tratação de uma empre­sa espe­cial­iza­da para a prestação de serviços con­tin­u­a­dos de manutenção pre­ven­ti­va e cor­re­ti­va em pré­dios públi­cos e logradouros. Ess­es serviços seri­am des­ti­na­dos a aten­der às neces­si­dades das sec­re­tarias munic­i­pais, com um lim­ite máx­i­mo de gas­tos fix­a­do em R$ 12.102.113,92.

Enquan­to isso, a segun­da lic­i­tação sus­pen­sa, o pregão eletrôni­co 020/2023, tin­ha como final­i­dade a con­tratação de uma empre­sa para fornecer mobil­iário esco­lar, aten­den­do a solic­i­tação da Sec­re­taria Munic­i­pal de Edu­cação. O val­or esti­ma­do para essa con­tratação era de R$ 6.845.225,00.

A gestão do prefeito Ivo Rezende ain­da não se pro­nun­ciou ofi­cial­mente sobre os motivos que levaram ao can­ce­la­men­to do proces­so 019/2023. Em relação ao pregão 020/2023, a jus­ti­fica­ti­va apre­sen­ta­da foi que o edi­tal e seus anex­os pas­sarão por uma reavali­ação dev­i­do a algu­mas incon­sistên­cias, e uma nova data para o proces­so será divul­ga­da pos­te­ri­or­mente.

Essas sus­pen­sões de lic­i­tações com val­ores sig­ni­fica­tivos têm lev­an­ta­do espec­u­lações entre os opos­i­tores da gestão de Ivo Rezende. Alguns sug­erem a pos­si­bil­i­dade de inter­fer­ên­cia exter­na para aten­der aos inter­ess­es do prefeito e de seu men­tor, que tam­bém é tio dele, nos proces­sos lic­i­tatórios. Entre­tan­to, essas ale­gações per­manecem, até o momen­to, no cam­po das espec­u­lações.

É esper­a­do que o Min­istério Públi­co analise de per­to ess­es proces­sos e out­ros que ten­ham ocor­ri­do durante a gestão de Ivo Rezende. A fim de garan­tir transparên­cia e justiça, é essen­cial que sejam inves­ti­ga­dos even­tu­ais indí­cios de irreg­u­lar­i­dades ou favoritismo, asse­gu­ran­do o cor­re­to uso dos recur­sos públi­cos e o cumpri­men­to dos princí­pios da admin­is­tração públi­ca. A sociedade aguar­da por respostas claras e con­clu­si­vas para dis­si­par as dúvi­das e for­t­ale­cer a con­fi­ança nas insti­tu­ições e na gestão munic­i­pal.