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Requerimento de Iracema Vale garante pagamento imediato do novo piso da enfermagem no Maranhão
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Requerimento de Iracema Vale garante pagamento imediato do novo piso da enfermagem no Maranhão

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Ação atende à Lei Fed­er­al e é comem­o­ra­da pelos profis­sion­ais da saúde

Na sessão plenária de quar­ta-feira (20), a Assem­bleia Leg­isla­ti­va do Maran­hão aprovou o Requer­i­men­to 348/2023, pro­pos­to pela dep­uta­da Irace­ma Vale (PSB), que colo­ca em regime de urgên­cia o Pro­je­to de Lei nº 570/2023 do Poder Exec­u­ti­vo. Esse pro­je­to esta­b­elece o piso salar­i­al nacional para os profis­sion­ais de enfer­magem no esta­do.

Como resul­ta­do, o gov­er­nador Car­los Brandão (PSB) anun­ciou que o paga­men­to do retroa­t­i­vo do piso salar­i­al da cat­e­go­ria será efe­t­u­a­do já nes­ta quin­ta-feira (21). Essa ação está em con­formi­dade com a Lei Fed­er­al nº 14.434, de 4 de agos­to de 2022, que definiu os seguintes pisos: R$ 4.750 para enfer­meiros, R$ 3.325 para téc­ni­cos de enfer­magem e R$ 2.375 para aux­il­iares e parteiras.

Para ser ben­e­fi­ci­a­do com esse aumen­to e rece­ber o piso da cat­e­go­ria, o profis­sion­al pre­cisa cumprir até 44 horas de tra­bal­ho sem­anais, con­forme as dire­trizes do Min­istério da Saúde. Com essa medi­da, os profis­sion­ais da enfer­magem pas­sarão a rece­ber inte­gral­mente ess­es val­ores, den­tro dos recur­sos fed­erais disponíveis.

Vale destacar que a dep­uta­da Irace­ma Vale, que tam­bém é pres­i­dente da Assem­bleia Leg­isla­ti­va do Maran­hão, pos­sui for­mação em enfer­magem, o que tor­na seu empen­ho nesse pro­je­to ain­da mais sig­ni­fica­ti­vo, pri­or­izan­do o paga­men­to jus­to aos profis­sion­ais de saúde.

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