Na sessão da Câmara Municipal, realizada no dia 18 de junho deste ano, o vereador Professor Sá Marques apresentou uma Indicação ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA) que pode impactar significativamente a educação em São Luís. A proposta, subscrita pelos vereadores presentes e aprovada por unanimidade pelo Plenário, solicita a inclusão de uma Consulta Popular nas urnas eletrônicas das eleições municipais deste ano sobre a implementação do Passe Livre Estudantil na capital maranhense.
A Indicação foi encaminhada à Justiça Eleitoral, ao Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho, presidente do TRE/MA, conforme estabelece a Constituição Federal. O objetivo é permitir que os cidadãos opinem sobre a gratuidade nos ônibus para estudantes do ensino fundamental, médio, técnico, profissionalizante, pré-vestibular, superior, educação de jovens e adultos, faculdades teológicas e seminários, matriculados e frequentando uma instituição de ensino em São Luís. A medida visa democratizar o acesso à educação e promover a igualdade de oportunidades.
Segundo o professor Franklin Douglas, um dos idealizadores do projeto, o Passe Livre Estudantil já é uma realidade em algumas cidades brasileiras, como Rio de Janeiro, Fortaleza, São Paulo, Distrito Federal e Florianópolis. Além de facilitar o deslocamento dos estudantes, a medida pode incentivar a permanência dos jovens na escola, favorecer a conclusão dos estudos e contribuir para a redução das despesas familiares com transporte.
No dia 4 de julho, uma reunião no TRE debateu essa importante proposição, que agora será levada à apreciação da Corte na próxima sessão administrativa, marcada para o dia 8 de julho, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do TRE-MA. Este momento histórico para São Luís demonstra o comprometimento do Professor Sá Marques com a melhoria da qualidade de vida e educação, pavimentando o caminho para um futuro mais inclusivo e promissor para a população estudantil da capital.
