PF desarticula fraude milionária no Censo Escolar de São Bernardo

PF desarticula fraude milionária no Censo Escolar de São Bernardo

Oper­ação NONSENSE inves­ti­ga grupo crim­i­noso por inflar matrícu­las no Edu­ca­Cen­so para desviar quase R$ 200 mil­hões em ver­bas do FUNDEB, além de pos­síveis fraudes em lic­i­tações e con­tratos.

 A Polí­cia Fed­er­al, jun­ta­mente com a Con­tro­lado­ria Ger­al da União, defla­grou, na man­hã des­ta quar­ta-feira (16/10), a Oper­ação NONSENSE,com a final­i­dade de desar­tic­u­lar grupo crim­i­noso respon­sáv­el por frau­dar o Cen­so Esco­lar Munic­i­palde São Bernar­do/MA.

De acor­do com as inves­ti­gações, a fraude ocor­ria com a inserção de dados fal­sos no sis­tema Edu­ca­Cen­so, do Min­istério da Edu­cação, visan­do ao rece­bi­men­to a maior de recur­sos do Fun­do de Manutenção e Desen­volvi­men­to da Edu­cação Bási­ca FUNDEB.

Con­ta­tou-se um aumen­to extrema­mente acen­tu­a­do na quan­ti­dade de alunos lança­dos na modal­i­dade “Ensi­no de Jovens e Adul­tos”, des­de 2017, cor­re­spon­den­do a um aumen­to de 6.687%, de 2016 para 2017. Em out­ro perío­do percebeu-se um out­ro aumen­to tam­bém expres­si­vo, de 59%, de 2021 para 2022.

Sobre o pas­sa­do recente, o Municí­pio de São Bernar­do (MA) responde pelo segun­do maior incre­men­to abso­lu­to de matrícu­las na modal­i­dade EJAI de 2021 para 2022 (2.516 matrícu­las), con­sideran­do-se todos os 5.570 municí­pios do país.

Não bas­tan­do, a CGU ain­da real­i­zou uma pro­jeção dos val­ores rece­bidos de for­ma inde­v­i­da, toman­do como base o número fac­tív­el de matrícu­las na modal­i­dade EJA, descar­ta­dos os números que niti­da­mente estão em descom­pas­so com a real­i­dade, per­fazen­do o mon­tante de R$ 194.372.332,00, ou seja, quase 200 mil­hões de reais.

Tam­bém estão sendo inves­ti­gadas pos­síveis fraudes em pro­ced­i­men­tos lic­i­tatórios e con­tratos, que teri­am sido pagos com ver­bas do FUNDEB rece­bidas inde­v­i­da­mente.

Diante dess­es fatos, a Polí­cia Fed­er­al rep­re­sen­tou per­ante o Juí­zo da 1ª Vara Crim­i­nal da Justiça Fed­er­al de São Luís/MA, sendo deferi­das as medi­das caute­lares cumpri­das no pre­sente dia.

Ao todo, 78 poli­ci­ais fed­erais par­tic­i­pam da oper­ação, dan­do cumpri­men­to a 20 (vinte) Man­da­dos de Bus­ca e Apreen­são nas cidades de São Bernar­do, Mag­a­l­hães de Almei­da, Pauli­no Neves, Luzilân­dia, Paço do Lumi­ar e São Luís, além de out­ras medi­das caute­lares, como o afas­ta­men­to do car­go dos agentes públi­cos envolvi­dos.

Se con­fir­madas as sus­peitas, os inves­ti­ga­dos poderão respon­der por inserção de dados fal­sos, pec­u­la­to, orga­ni­za­ção crim­i­nosa, fraude lic­i­tatória, lavagem de cap­i­tais, den­tre out­ros crimes.

A Oper­ação foi bati­za­da de NONSENSE em alusão às fraudes per­pe­tradas no Cen­so Esco­lar Munic­i­pal, com a declar­ação desar­ra­zoa­da do quan­ti­ta­ti­vo dematrícu­las de alunos na modal­i­dade Educação de Jovens e Adul­tos EJA que niti­da­mente esta­va em descom­pas­so com a real­i­dade.

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