Na sessão plenária desta quarta-feira (12), o vereador e presidente da Câmara Municipal Paulo Victor apresentou o Projeto de Lei Nº 0015/2025, que estabelece a Campanha Permanente de Capacitação Contra o Afogamento no município de São Luís. A proposta foi encaminhada para as comissões da Casa e visa promover a conscientização e a segurança da população em ambientes aquáticos.
O projeto tem como principal objetivo educar crianças e adultos sobre os riscos do afogamento, ensinar noções básicas de ambientação aquática e incentivar a cultura dos esportes e do lazer de forma segura. A campanha ocorrerá prioritariamente em espaços públicos como escolas, centros esportivos, transportes municipais e em locais de grande circulação, como praias, piscinas, rios e cachoeiras. Além disso, o PL prevê a sinalização de áreas com risco de afogamento e a distribuição de cartilhas informativas em estabelecimentos que comercializam piscinas.
De acordo com dados apresentados na justificativa do projeto, o afogamento é a segunda principal causa de morte entre crianças de 1 a 4 anos e a terceira entre crianças de 10 a 14 anos no Brasil. Diante dessa realidade, Paulo Victor destaca a importância da iniciativa.
“Nosso objetivo é salvar vidas. A educação e a prevenção são as ferramentas mais eficazes para reduzir os índices de afogamento. Queremos garantir que a população de São Luís tenha acesso à informação e possa aproveitar as atividades aquáticas com segurança”, afirmou o vereador.
O projeto agora segue para análise das comissões da Câmara Municipal antes de ser votado em plenário. Caso aprovado, a campanha será implementada de forma contínua, garantindo um trabalho educativo e preventivo em toda a cidade.
Segurança e Prevenção para Todos
A proposta de Paulo Victor reforça a necessidade de políticas públicas voltadas à segurança em ambientes aquáticos, especialmente em uma cidade como São Luís, que possui um extenso litoral e inúmeros espaços de lazer com acesso à água. A expectativa é que, com a implementação da campanha, seja possível reduzir significativamente os casos de afogamento e promover uma cultura de segurança e prevenção entre os ludovicenses.
