O Secretário Coringa Diego Rodrigues, já conhecido por polêmicas envolvendo liberações ilegais de veículos apreendidos, agora enfrenta acusações de improbidade administrativa ( crime grave administrativo), em relação a um contrato de emergência. No caso em questão, seu antecessor Diego Baluz contratou a empresa Cerro Construções e Sinalização Ltda. para realizar serviços de implantação, fornecimento e manutenção da sinalização viária na capital, sem passar por licitação, no valor de R$ 8.048.930,10.
O contrato de emergência, que tinha vigência de 180 dias, expirou em 22 de abril de 2023. No entanto, desde então, a população tem relatado a falta de sinalização em várias vias da cidade, gerando preocupações com a segurança no trânsito. Um exemplo foi evidenciado em uma reportagem do programa “Bom Dia Mirante”, que destacou a falta de sinalização no cruzamento da Av. Alarico Pacheco com a Avenida 4, após obras de recapeamento.
Após a veiculação dessa matéria, a SMTT tomou medidas para sinalizar a Avenida 4, incluindo a pintura de uma ciclofaixa. Além disso, a sinalização foi executada na área do Condomínio Pedra Caída, obra inaugurada pelo Prefeito Eduardo Braide e amplamente divulgada em suas redes sociais. Contudo, isso levanta preocupações, uma vez que o contrato original já havia expirado.
Especialistas consultados apontam para a irregularidade desse procedimento, citando o artigo 59 da Lei nº 8.666/1993, que declara a nulidade de atos dessa natureza. A ausência de cobertura contratual pode resultar em uma obrigação de indenização e apuração da responsabilidade.
Diante desses acontecimentos, fica o Secretário Diego Rodrigues “Corujito” obrigado a prestar informações transparentes sobre como os serviços de sinalização estão sendo executados sem um contrato válido, e esclarecer qual empresa está encarregada pelos serviços. Essa conduta do Secretário levanta questões que merecem ser apuradas pelo Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado do Maranhão ou pela Controladoria Geral do Município. A continuidade irregular dos serviços sem contrato representa uma grave ilegalidade que exige investigação rigorosa.
Em tempo : esse pode ser um dos maiores esquemas de corrupção já feito na SMTT pelo atual secretário e a empresa que está pintando e sinalizando, sem ter contrato nenhum com a prefeitura , em outra postagem daremos mais detalhes …