Investigação aponta fraude na compra de pescados para o Programa Peixe Solidário em São Luís
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) denunciou a ex-secretária municipal Francisca de Fátima Ribeiro e outras 11 pessoas por irregularidades na compra de peixes pela Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa) de São Luís. A denúncia surge após uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) que identificou uma série de problemas, incluindo aumento surpreendente no orçamento do Programa Peixe Solidário, falta de estudos para a definição de quantitativos, sobrepreço em contratos e conluio entre empresas. As investigações apontam para a continuidade dessas práticas em 2019 e 2020. Os denunciados enfrentam acusações que incluem fraude em licitação, associação criminosa e falsidade ideológica, com penas que variam de detenção a reclusão. O MPMA busca responsabilizar os envolvidos pelo suposto desvio de recursos públicos.