MPMA denuncia ex-secretária municipal e mais 11 por irregularidades em compra de peixes

MPMA denuncia ex-secretária municipal e mais 11 por irregularidades em compra de peixes

 

 Inves­ti­gação apon­ta fraude na com­pra de pesca­dos para o Pro­gra­ma Peixe Solidário em São Luís

 

 O Min­istério Públi­co do Maran­hão (MPMA) denun­ciou a ex-secretária munic­i­pal Fran­cis­ca de Fáti­ma Ribeiro e out­ras 11 pes­soas por irreg­u­lar­i­dades na com­pra de peix­es pela Sec­re­taria Munic­i­pal de Segu­rança Ali­men­tar (Sem­sa) de São Luís. A denún­cia surge após uma audi­to­ria do Tri­bunal de Con­tas do Esta­do do Maran­hão (TCE-MA) que iden­ti­fi­cou uma série de prob­le­mas, incluin­do aumen­to sur­preen­dente no orça­men­to do Pro­gra­ma Peixe Solidário, fal­ta de estu­dos para a definição de quan­ti­ta­tivos, sobrepreço em con­tratos e con­luio entre empre­sas. As inves­ti­gações apon­tam para a con­tinuidade dessas práti­cas em 2019 e 2020. Os denun­ci­a­dos enfrentam acusações que incluem fraude em lic­i­tação, asso­ci­ação crim­i­nosa e fal­si­dade ide­ológ­i­ca, com penas que vari­am de detenção a reclusão. O MPMA bus­ca respon­s­abi­lizar os envolvi­dos pelo supos­to desvio de recur­sos públi­cos.

 

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