Lula sanciona projeto relatado por Ana Paula Lobato que regulamenta a profissão de sanitarista

Relata­do pela senado­ra Ana Paula Loba­to (PSB/MA) no Sena­do Fed­er­al, o Pro­je­to de Lei 1821/2021, que reg­u­la­men­ta a profis­são de san­i­tarista no Brasil, foi san­ciona­do pelo pres­i­dente Lula, nes­ta quin­ta-feira (16), no Palá­cio do Planal­to, em Brasília.

A nova lei deter­mi­na a for­mação necessária para o reg­istro profis­sion­al na área, bem como define as atribuições dos san­i­taris­tas (atu­ação no plane­ja­men­to, gestão, avali­ação e mon­i­tora­men­to de políti­cas públi­cas, riscos san­itários e vig­ilân­cia em saúde).

A senado­ra Ana Paula, que tam­bém é enfer­meira, desta­cou a importân­cia da reg­u­la­men­tação. “A reg­u­lação da profis­são de san­i­tarista é mais do que uma con­quista buro­cráti­ca; é um recon­hec­i­men­to do val­or dess­es profis­sion­ais que, dia após dia, dedicam suas vidas à saúde pre­ven­ti­va e à con­strução de um sis­tema de saúde mais efi­ciente e sus­ten­táv­el”, enfa­ti­zou.

Reg­u­la­men­tação

A lei esta­b­elece que podem atu­ar como san­i­taris­tas aque­les for­ma­dos em cur­sos de grad­u­ação, mestra­do ou doutora­do da área de saúde cole­ti­va, grad­u­a­dos na residên­cia médi­ca em saúde cole­ti­va e aque­les com cer­ti­fi­ca­do de espe­cial­iza­ção na mes­ma área. Os for­ma­dos no exte­ri­or dev­erão val­i­dar o diplo­ma no Brasil para poderem tra­bal­har.

Vale ressaltar que, com a reg­u­la­men­tação, ess­es profis­sion­ais devem respeitar os princí­pios éti­cos da profis­são, além das dire­trizes do Sis­tema Úni­co de Saúde (SUS). Já o reg­istro para o exer­cí­cio da profis­são de san­i­tarista se dará pelo órgão com­pe­tente do SUS. Além dis­so, a fis­cal­iza­ção profis­sion­al será fei­ta pelo próprio sis­tema de saúde.

“Ter­e­mos profis­sion­ais mais capac­i­ta­dos, recon­heci­dos, pron­tos para desem­pen­har um papel ain­da mais essen­cial na pro­moção da saúde públi­ca e no bem-estar da sociedade”, avaliou Ana Paula.

Pre­senças

A cer­imô­nia con­tou tam­bém com a pre­sença do vice-pres­i­dente Ger­al­do Alck­min, da min­is­tra da Saúde, Nísia Trindade, do min­istro da Sec­re­taria de Relações Insti­tu­cionais, Alexan­dre Padil­ha (autor do pro­je­to), do dep­uta­do fed­er­al Jorge Sol­la (rela­tor na Câmara Fed­er­al), além da dep­uta­da dis­tri­tal Dayse Amarília, profis­sion­ais da área e estu­dantes do Cur­so de Saúde Cole­ti­va da UNB.