Justiça Eleitoral condena sobrinho do governador e investiga milícia digital
Decisões e representações apresentadas pelo Diretório Estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB/MA) ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) colocaram sob análise a estratégia de divulgação da candidatura de Orleans Brandão (MDB) ao Governo do Estado.
Filipe Mota 
Decisões e representações apresentadas pelo Diretório Estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB/MA) ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) colocaram sob análise a estratégia de divulgação da candidatura de Orleans Brandão (MDB) ao Governo do Estado.
As ações questionam o uso de anúncios patrocinados na internet, a mobilização de apoiadores com camisas padronizadas e a atuação de uma rede de perfis anônimos nas redes sociais. Em dois processos, o candidato e o MDB foram condenados ao pagamento de multas que somam R$ 25 mil para cada parte representada.
Multa por anúncios
Em decisão do juiz auxiliar Rubem Lima de Paula Filho, o TRE-MA julgou procedente a representação contra o sobrinho do governador Carlos Brandão e o MDB, aplicando multa individual de R$ 10 mil a cada um.
O processo analisou sete anúncios veiculados por meio da plataforma Meta Ads. Segundo a decisão, as peças utilizaram estrutura profissional de campanha e associaram a continuidade de ações administrativas à eventual eleição do candidato, ultrapassando os limites permitidos na campanha. A Justiça Eleitoral também confirmou a suspensão definitiva dos anúncios.
Condenação por camisas padronizadas
Em outro processo, Orleans Brandão e o MDB foram multados em R$ 15 mil cada pela utilização de camisas padronizadas em eventos políticos.
As vestimentas exibiam mensagens como “Orleans Brandão”, “Sou Orleans”, “Tô com Orleans” e “Juventude com Orleans”. Para a Justiça Eleitoral, o uso ostensivo do material caracterizou propaganda antecipada por meio vedado pela legislação. Ainda tem perfis que nitidamente são contas fakes que servem para atacar e defender Orleans Brandão como esses :
A decisão determinou a remoção das publicações relacionadas aos eventos e proibiu os representados de promover, organizar, divulgar ou participar de atos com camisas, slogans ou identidade visual associados ao candidato. Também ficou vedado o incentivo à prática entre apoiadores.
O processo incluiu ainda a quebra de sigilo telemático para identificar administradores de perfis envolvidos na divulgação dos conteúdos.
Perfis anônimos
Além das condenações, o PSB apresentou representação contra uma estrutura de perfis anônimos que o partido classifica como uma “milícia digital” em favor de Orleans Brandão.
O levantamento anexado à ação aponta a atuação coordenada de pelo menos 35 páginas temáticas e municipais, entre elas @juventudecomorleans, @soumaisorleans, @portodomaranhao e @imperaitzcomorleans. Juntas, as contas teriam publicado 172 conteúdos com pedidos velados de voto e antecipação de resultado eleitoral.
O PSB sustenta que a vinculação entre a rede e o candidato estaria demonstrada por publicações colaborativas entre as páginas e o perfil oficial de Orleans, além de marcações recíprocas e identidade visual semelhante.
Na ação, o partido pediu a suspensão das contas e dos endereços eletrônicos indicados, além do fornecimento, pela Meta, de metadados, registros de IP, dados cadastrais e informações financeiras. O objetivo é identificar os administradores, individualizar responsabilidades e apurar eventual participação ou benefício da candidatura na estrutura digital.
