Ex-Chefe da CPL revela: “Prefeito insistiu em contrato problemático de R$ 18 milhões antes de me exonerar”

Wash­ing­ton Ribeiro Viê­gas Neto, ex-chefe da Cen­tral Per­ma­nente de Lic­i­tação (CPL) da Prefeitu­ra de São Luís, fez rev­e­lações bom­bás­ti­cas em uma audiên­cia da CPI dos Con­tratos Emer­gen­ci­ais na Câmara Munic­i­pal, nes­ta quar­ta-feira (29). Viê­gas afir­mou ter aler­ta­do pes­soal­mente o prefeito Eduar­do Braide sobre prob­le­mas na con­tratação emer­gen­cial da empre­sa Aro­ma & Sabor Ali­men­tos Ltda., tam­bém con­heci­da como Pier 77, para fornecer serviços de nutrição e ali­men­tação hos­pi­ta­lar por R$ 18 mil­hões.

A empre­sa vence­do­ra, de pro­priedade de Arthur Hen­rique Segal­la de Car­val­ho Pereira, ex-asses­sor de Braide, e Dmitrii Gain­er, foi con­trata­da para aten­der várias unidades de saúde, incluin­do o Hos­pi­tal de Urgên­cia e Emergên­cia Dr. Clementi­no Moura (Socor­rão II) e o Hos­pi­tal da Cri­ança. A con­tratação, real­iza­da pela Sec­re­taria Munic­i­pal de Saúde (Semus), levan­tou sus­peitas dev­i­do à sua urgên­cia e ao alto val­or envolvi­do.

Viê­gas, o primeiro a ser ouvi­do pela CPI após sua exon­er­ação, rela­tou que dis­cu­tiu dire­ta­mente com Braide as fal­has na con­tratação. “Meu dev­er era infor­mar o prefeito sobre con­tratações rel­e­vantes. A con­tratação da Aro­ma & Sabor Ali­men­tos Ltda. era sig­ni­fica­ti­va dev­i­do ao seu val­or e ao con­tex­to eleitoral. Após aler­tar o prefeito, ele insis­tiu que o con­tra­to fos­se assi­na­do, caso hou­vesse pos­si­bil­i­dade jurídi­ca”, declar­ou Viê­gas.

Durante o encon­tro, Braide teria mostra­do a Viê­gas fotos das condições precárias de ali­men­tação nos hos­pi­tais, jus­ti­f­i­can­do a urgên­cia do con­tra­to. “Ele [Braide] disse que a ali­men­tação forneci­da era precária e insis­tiu que, se hou­vesse base jurídi­ca, o con­tra­to dev­e­ria seguir adi­ante. Caso con­trário, bus­caríamos out­ra solução”, afir­mou Viê­gas, que pos­te­ri­or­mente emi­tiu um pare­cer recomen­dan­do a aber­tu­ra de uma sindicân­cia na Semus para inves­ti­gar a demo­ra na real­iza­ção do proces­so lic­i­tatório reg­u­lar.

Além dis­so, Viê­gas sug­eriu que a con­tratação emer­gen­cial fos­se vál­i­da ape­nas até a con­clusão do proces­so lic­i­tatório reg­u­lar. “Pro­pus que a escol­ha do fornece­dor e a cotação de preços fos­sem real­izadas medi­ante dis­pen­sa eletrôni­ca, um pro­ced­i­men­to mais sim­ples e trans­par­ente”, expli­cou. No entan­to, Viê­gas foi exon­er­a­do antes de saber se suas recomen­dações foram imple­men­tadas.

A exon­er­ação de Viê­gas e de out­ros 14 fun­cionários da pas­ta de saúde ocor­reu poucos dias após a pub­li­cação do con­tra­to na impren­sa, lev­an­tan­do ain­da mais ques­tion­a­men­tos sobre a transparên­cia e a legal­i­dade do proces­so. As rev­e­lações de Viê­gas inten­si­ficaram as inves­ti­gações da CPI e colo­caram o prefeito Braide em uma posição del­i­ca­da, espe­cial­mente em um ano eleitoral.

O caso con­tin­ua a ser inves­ti­ga­do pela CPI, que bus­ca esclare­cer se hou­ve irreg­u­lar­i­dades na con­tratação da Aro­ma & Sabor Ali­men­tos Ltda.