Escolas Comunitárias de São Luís sofrem com atrasos de recursos e merenda escolar devido à demora do Conselho Municipal de Educação

Escolas Comunitárias de São Luís sofrem com atrasos de recursos e merenda escolar devido à demora do Conselho Municipal de Educação

 

Esco­las comu­nitárias em São Luís estão enfrentan­do difi­cul­dades sig­ni­fica­ti­vas dev­i­do à fal­ta de autor­iza­ção do Con­sel­ho Munic­i­pal de Edu­cação (CME) para rece­berem recur­sos do FUNDEB e supri­men­tos de meren­da esco­lar. O proces­so de análise pelos con­sel­heiros tem se esten­di­do exces­si­va­mente, com algu­mas esco­las aguardan­do autor­iza­ção des­de jul­ho e agos­to de 2023.

A situ­ação é agrava­da pela ausên­cia de con­tinuidade nos proces­sos quan­do con­sel­heiros entram em férias ou licença, deixan­do os pedi­dos pen­dentes sem pro­gres­so. Em março deste ano, o CME noti­fi­cou a Sec­re­taria Munic­i­pal de Edu­cação (SEMED) sobre o tér­mi­no do manda­to dos con­sel­heiros em 12 de março de 2024, porém nen­hu­ma ação foi toma­da para resolver o impasse.

Como resul­ta­do, as esco­las comu­nitárias estão sendo penal­izadas, enfrentan­do atra­sos de até cin­co meses nos paga­men­tos e na entre­ga da meren­da esco­lar. Ape­sar de todos os órgãos com­pe­tentes estarem cientes da situ­ação, a fal­ta de celeri­dade por parte do poder públi­co munic­i­pal está impactan­do dire­ta­mente os colab­o­radores que não recebem seus salários, tor­nan­do a situ­ação insus­ten­táv­el para muitas famílias.

Rep­re­sen­tantes das esco­las têm bus­ca­do respostas diari­a­mente jun­to ao CME e à SEMED, porém a buro­c­ra­cia inter­na tem difi­cul­ta­do as soluções. Emb­o­ra haja boa von­tade por parte de alguns fun­cionários em aju­dar, a fal­ta de ação efe­ti­va tem deix­a­do mães de família e colab­o­radores sem condições de hon­rar seus com­pro­mis­sos diários.

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