Escândalo na contratação da SINAVIAS: SMTT reconhece dívida e suspeitas de direcionamento em licitações

A Sec­re­taria Munic­i­pal de Trans­portes e Trân­si­to (SMTT) admi­tiu uma dívi­da de R$ 564.960,00 com a empre­sa Sinavias, pro­priedade do empresário Guib­son Pires Fer­reira Cor­rea. O mon­tante ref­ere-se ao perío­do de 14.05.22 a 04.10.22. Con­tu­do, rev­e­lações pos­te­ri­ores lev­an­tam ques­tion­a­men­tos sobre a transparên­cia dessa relação.

No ano pas­sa­do, em 2023, a Sinavias obteve um con­tra­to ver­bal pos­te­ri­or­mente pub­li­ca­do com dis­pen­sa de lic­i­tação, uma situ­ação denun­ci­a­da por este blog. A empre­sa já fig­u­ra­va em denún­cias ante­ri­ores ao Min­istério Públi­co, onde se desta­ca a sus­pei­ta em lic­i­tações pas­sadas.

A denún­cia pro­to­co­la­da no Min­istério Públi­co do Maran­hão desta­ca que a Sinavias, cujos sócios são Clemente Pires Fer­reira e Guib­son Pires Fer­reira Cor­rea, é a úni­ca capaz de aten­der às exigên­cias dos edi­tais em proces­sos lic­i­tatórios recentes para serviços de sinal­iza­ção viária. Três cidades, Teresina e Uruçuí (PI) e Tim­on (MA), estão sob sérias sus­peitas de dire­ciona­men­to.

Os proces­sos lic­i­tatórios apre­sen­tam sim­i­lar­i­dades nos edi­tais e pro­je­tos bási­cos, con­vergin­do para a vitória exclu­si­va da SINAVIAS. A denún­cia desta­ca pecu­liari­dades, como a sim­i­lar­i­dade nas exigên­cias de com­pro­vação de capaci­dade téc­ni­ca e cláusu­las que, sem jus­ti­fica­ti­va téc­ni­ca plausív­el, impe­dem a par­tic­i­pação de con­sór­cios, sub­con­tratação de ativi­dades e divisão do obje­to em lotes.
Em São Luís muito antes da dis­pen­sa de lic­i­tação ser pub­li­ca­da a Sinavias já esta­va sinal­izan­do e pin­tan­do faixas , deixan­do claro que já exis­tia um con­tra­to ver­bal, car­ac­ter­i­zan­do a impro­bidade admin­is­tra­ti­va, como foi denun­ci­a­do com provas por esse blog , em out­ras matérias vamos mostrar essa sus­pei­ta e a relação entre esse grupo de empresários do Piauí com a SMTT.