Empresa de maquiagem: governo do Maranhão subcontratou empresa de fachada e gastou R$ 235 milhões
Filipe Mota 
O governo de Carlos Brandão (sem partido) está no centro de uma nova polêmica envolvendo a obra da nova Avenida Litorânea, empreendimento orçado em R$ 235 milhões e anunciado como “histórico”. A gestão estadual subcontratou, por exigência prevista em edital, uma suposta empresa de fachada que, segundo auditoria, não possui funcionários, veículos nem estrutura operacional compatível com um contrato milionário. O caso ganhou ainda mais repercussão pelo fato de a empresa estar em nome de uma revendedora de maquiagens.
A obra, que liga São Luís a São José de Ribamar, é financiada com recursos federais do Novo PAC e executada pelo Estado. Auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) apontaram oito “graves irregularidades” no projeto, que vão desde a fase de licitação até a execução e medição dos serviços, podendo resultar em danos ao erário, à moralidade e à probidade administrativa.
O contrato principal foi firmado com a Lucena Infraestrutura Ltda., que subcontratou a Agla’S Infraestrutura Ltda. por R$ 24 milhões. A subcontratação, segundo o relatório, foi uma exigência do próprio governo durante o processo licitatório — regra que, inclusive, serviu para desclassificar concorrentes. O detalhe que chama atenção é que a Agla’S Infraestrutura está registrada em nome de Aglai Fernanda Cruz, servidora pública estadual desde 2004.
Lotada em unidade de ensino em São José de Ribamar, a professora recebe salário de pouco mais de R$ 6 mil. Nas redes sociais, porém, não há qualquer menção a atuação em obras de engenharia ou infraestrutura pesada. O conteúdo publicado é majoritariamente voltado a skincare, blushes, loções demaquilantes, batons e à promoção de uma loja de maquiagem — cenário que reforça as suspeitas de que se trate de uma empresa de fachada.
Segundo o TCU, a empresa subcontratada não apresentou atestados ou comprovações técnicas que demonstrassem capacidade operacional para executar serviços da ordem de R$ 24,2 milhões, conforme exige a Lei nº 14.133/2021. Em visitas técnicas ao canteiro da obra, auditores relataram que não encontraram funcionários da Agla’S atuando na execução dos serviços, apenas trabalhadores da empresa contratada principal.
O relatório também aponta inconsistências nos diários de obra e pagamentos irregulares que somam mais de R$ 3 milhões destinados à Lucena por serviços que deveriam ser executados pela subcontratada. Para os auditores, há indícios de destinação indevida de recursos públicos e possível dano econômico ao erário, agravando o cenário de suspeitas.
Até ser substituída, a empresa ligada à revenda de maquiagem já havia recebido cerca de R$ 8 milhões. A troca ocorreu após questionamentos da auditoria. Mesmo assim, o TCU sinalizou que, em fase posterior, poderá avaliar responsabilizações de gestores públicos e demais envolvidos no processo.
Em nota, o governo do Maranhão afirmou que não teve participação direta na escolha da subcontratada e que a obrigação de subcontratar partiu da empresa vencedora, dentro das hipóteses legais. O TCU, contudo, reforça que a subcontratação constava do contrato firmado com o Estado e que não seria razoável alegar desconhecimento sobre a empresa beneficiada — sobretudo diante da obrigatoriedade imposta no edital. A polêmica amplia o desgaste político em torno da gestão estadual e coloca sob escrutínio uma das obras mais emblemáticas anunciadas pelo governo.
Matéria do site Metrópoles , veja o vídeo :
