Empresa de maquiagem: governo do Maranhão subcontratou empresa de fachada e gastou R$ 235 milhões

O gov­er­no de Car­los Brandão (sem par­tido) está no cen­tro de uma nova polêmi­ca envol­ven­do a obra da nova Aveni­da Litorânea, empreendi­men­to orça­do em R$ 235 mil­hões e anun­ci­a­do como “históri­co”. A gestão estad­ual sub­con­tra­tou, por exigên­cia pre­vista em edi­tal, uma supos­ta empre­sa de facha­da que, segun­do audi­to­ria, não pos­sui fun­cionários, veícu­los nem estru­tu­ra opera­cional com­patív­el com um con­tra­to mil­ionário. O caso gan­hou ain­da mais reper­cussão pelo fato de a empre­sa estar em nome de uma revende­do­ra de maquia­gens.

A obra, que liga São Luís a São José de Riba­mar, é finan­cia­da com recur­sos fed­erais do Novo PAC e exe­cu­ta­da pelo Esta­do. Audi­tores do Tri­bunal de Con­tas da União (TCU) apon­taram oito “graves irreg­u­lar­i­dades” no pro­je­to, que vão des­de a fase de lic­i­tação até a exe­cução e medição dos serviços, poden­do resul­tar em danos ao erário, à moral­i­dade e à pro­bidade admin­is­tra­ti­va.

O con­tra­to prin­ci­pal foi fir­ma­do com a Luce­na Infraestru­tu­ra Ltda., que sub­con­tra­tou a Agla’S Infraestru­tu­ra Ltda. por R$ 24 mil­hões. A sub­con­tratação, segun­do o relatório, foi uma exigên­cia do próprio gov­er­no durante o proces­so lic­i­tatório — regra que, inclu­sive, serviu para desclas­si­ficar con­cor­rentes. O detal­he que chama atenção é que a Agla’S Infraestru­tu­ra está reg­istra­da em nome de Aglai Fer­nan­da Cruz, servi­do­ra públi­ca estad­ual des­de 2004.

Lota­da em unidade de ensi­no em São José de Riba­mar, a pro­fes­so­ra recebe salário de pouco mais de R$ 6 mil. Nas redes soci­ais, porém, não há qual­quer menção a atu­ação em obras de engen­haria ou infraestru­tu­ra pesa­da. O con­teú­do pub­li­ca­do é majori­tari­a­mente volta­do a skin­care, blush­es, loções demaquilantes, batons e à pro­moção de uma loja de maquiagem — cenário que reforça as sus­peitas de que se trate de uma empre­sa de facha­da.

Segun­do o TCU, a empre­sa sub­con­trata­da não apre­sen­tou ates­ta­dos ou com­pro­vações téc­ni­cas que demon­strassem capaci­dade opera­cional para exe­cu­tar serviços da ordem de R$ 24,2 mil­hões, con­forme exige a Lei nº 14.133/2021. Em vis­i­tas téc­ni­cas ao can­teiro da obra, audi­tores relataram que não encon­traram fun­cionários da Agla’S atuan­do na exe­cução dos serviços, ape­nas tra­bal­hadores da empre­sa con­trata­da prin­ci­pal.

O relatório tam­bém apon­ta incon­sistên­cias nos diários de obra e paga­men­tos irreg­u­lares que somam mais de R$ 3 mil­hões des­ti­na­dos à Luce­na por serviços que dev­e­ri­am ser exe­cu­ta­dos pela sub­con­trata­da. Para os audi­tores, há indí­cios de des­ti­nação inde­v­i­da de recur­sos públi­cos e pos­sív­el dano econômi­co ao erário, agra­van­do o cenário de sus­peitas.

Até ser sub­sti­tuí­da, a empre­sa lig­a­da à reven­da de maquiagem já havia rece­bido cer­ca de R$ 8 mil­hões. A tro­ca ocor­reu após ques­tion­a­men­tos da audi­to­ria. Mes­mo assim, o TCU sinal­i­zou que, em fase pos­te­ri­or, poderá avaliar respon­s­abi­liza­ções de gestores públi­cos e demais envolvi­dos no proces­so.

Em nota, o gov­er­no do Maran­hão afir­mou que não teve par­tic­i­pação dire­ta na escol­ha da sub­con­trata­da e que a obri­gação de sub­con­tratar par­tiu da empre­sa vence­do­ra, den­tro das hipóte­ses legais. O TCU, con­tu­do, reforça que a sub­con­tratação con­sta­va do con­tra­to fir­ma­do com o Esta­do e que não seria razoáv­el ale­gar descon­hec­i­men­to sobre a empre­sa ben­e­fi­ci­a­da — sobre­tu­do diante da obri­ga­to­riedade impos­ta no edi­tal. A polêmi­ca amplia o des­gaste políti­co em torno da gestão estad­ual e colo­ca sob escrutínio uma das obras mais emblemáti­cas anun­ci­adas pelo gov­er­no.

Matéria do site Metrópoles , veja o vídeo :