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Desembargadora Nelma Sarney é afastada pelo CNJ com direito a remuneração
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Desembargadora Nelma Sarney é afastada pelo CNJ com direito a remuneração

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A decisão toma­da pelo Con­sel­ho Nacional de Justiça (CNJ) nes­ta terça-feira, 20, mar­cou o afas­ta­men­to da desem­bar­gado­ra Nel­ma Celeste Souza Sil­va Sar­ney Cos­ta das ativi­dades no Tri­bunal de Justiça do Maran­hão (TJ-MA) por dois anos. A medi­da veio após acusações de favorec­i­men­to a um ex-asses­sor para aprovação em con­cur­so de car­torários no esta­do.

Favorec­i­men­to em con­cur­so con­tes­ta­do

A desem­bar­gado­ra e o juiz Clé­sio Coel­ho Cun­ha foram acu­sa­dos de favore­cer um ex-asses­sor da mag­istra­da, alteran­do questões do con­cur­so públi­co em 2015. O juiz cor­rigiu e mod­i­fi­cou as questões, conce­den­do mais pon­tos ao ex-asses­sor, que foi aprova­do e assum­iu as funções como tabelião.

Imprudên­cia e absolvição

A decisão de Nel­ma Sar­ney Cos­ta ao retornar das férias, ao con­fir­mar a decisão e encam­in­há-la ao plenário do TJ-MA, foi con­sid­er­a­da impru­dente pela maio­r­ia dos con­sel­heiros do CNJ. Por out­ro lado, o juiz Clé­sio Coel­ho Cun­ha foi absolvi­do das sus­peitas de irreg­u­lar­i­dades por fal­ta de provas de ação delib­er­a­da.

Proces­so dis­ci­pli­nar e históri­co

O proces­so admin­is­tra­ti­vo dis­ci­pli­nar (PAD) con­tra a dupla teve iní­cio em 2019. Nel­ma Sar­ney Cos­ta, cun­ha­da do ex-pres­i­dente José Sar­ney, já havia ten­ta­do ser min­is­tra do Supe­ri­or Tri­bunal de Justiça em 2013, sem suces­so.

Afas­ta­men­to com remu­ner­ação

Ape­sar do afas­ta­men­to, a desem­bar­gado­ra Nel­ma Sar­ney Cos­ta con­tin­uará receben­do os salários atu­ais. Essa punição, a segun­da mais grave no âmbito admin­is­tra­ti­vo con­tra mag­istra­dos, per­mite recur­so da decisão.

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