Deputados da base do clã Brandão votam contra projeto que propõe redução do preço dos combustíveis no Maranhão

Base governista derruba urgência de proposta do deputado Othelino Neto e mantém travada discussão sobre redução do ICMS dos combustíveis

A base governista da Assembleia Legislativa do Maranhão derrubou, nesta terça-feira (26), o requerimento de urgência para a votação do projeto de lei que propõe a redução do ICMS sobre os combustíveis no estado. A proposta, de autoria do deputado estadual Othelino Neto, teve a tramitação acelerada barrada por deputados alinhados ao governo Brandão, adiando a análise da matéria e, consequentemente, qualquer possibilidade imediata de redução nos preços pagos pelos consumidores maranhenses.

Atualmente, o Maranhão possui uma das maiores cargas tributárias do país. A alíquota geral do ICMS no estado é de 23% e, no caso dos combustíveis, a cobrança segue o modelo monofásico nacional. Com a derrubada do requerimento de urgência, permanece sem avanço a proposta que buscava alterar a tributação estadual incidente sobre gasolina, diesel e gás de cozinha, tema que impacta diretamente o custo de vida da população e o transporte de mercadorias.

Segundo Othelino Neto, o projeto tinha como objetivo diminuir o preço dos combustíveis nas bombas por meio da redução das alíquotas estaduais. A proposta previa reduzir a tributação da gasolina e do álcool anidro para 16%, do diesel para 10% e do gás de cozinha para 8%. Parlamentares da base governista justificaram a rejeição alegando possível perda de arrecadação para o estado, argumento contestado pelo autor do projeto, que defende que a medida poderia estimular o consumo, fortalecer a competitividade econômica e compensar eventuais perdas na arrecadação.