Comissão de Educação debate adesão do Maranhão ao Pacto Nacional pela retomada de obras inacabadas

Os inte­grantes da Comis­são de Edu­cação, Desporto, Ciên­cia e Tec­nolo­gia reuni­ram-se, na man­hã des­ta quar­ta-feira (30), para dis­cu­tir sobre a adesão dos municí­pios maran­hens­es ao Pacto Nacional pela Retoma­da de Obras e Serviços de Engen­haria Des­ti­na­dos à Edu­cação Bási­ca.

Ao abrir a reunião, o pres­i­dente da Comis­são de Edu­cação, dep­uta­do Ricar­do Arru­da (MDB), detal­hou que o pres­i­dente Luiz Iná­cio Lula da Sil­va edi­tou a Medi­da Pro­visória nº 1.174/2023, que cria o Pacto Nacional pela Retoma­da de Obras e de Serviços de Engen­haria Des­ti­na­dos à Edu­cação Bási­ca. O pro­gra­ma pre­vê a lib­er­ação de quase R$ 4 bil­hões até 2026 para a con­clusão de mais de 3,5 mil obras esco­lares inacabadas que rece­ber­am recur­sos do Fun­do Nacional de Desen­volvi­men­to da Edu­cação (FNDE).

No Maran­hão, segun­do Ricar­do Arru­da, exis­tem 609 obras par­al­isadas ou inacabadas, que poderão ser con­tem­pladas por este novo pro­gra­ma do Gov­er­no Fed­er­al.

Durante a reunião, real­iza­da na Sala das Comis­sões, Ricar­do Arru­da teceu comen­tários sobre a Por­taria Con­jun­ta nº 82, de 10 de jul­ho de 2023, pub­li­ca­da pelos Min­istérios da Edu­cação (MEC), da Gestão e da Ino­vação em Serviços Públi­cos (MGI) e a Con­tro­lado­ria-Ger­al da União (CGU), que dis­põe sobre as repactu­ações entre o Fun­do Nacional de Desen­volvi­men­to da Edu­cação (FNDE) e os entes fed­er­a­tivos no âmbito do Pacto Nacional pela Retoma­da de Obras e Serviços de Engen­haria Des­ti­na­dos à Edu­cação Bási­ca.

“O desafio ime­di­a­to é garan­tir que os municí­pios man­i­festem inter­esse na adesão à repactu­ação. Esse pra­zo encer­ra-se ago­ra, no próx­i­mo dia 10 de setem­bro. Nós esta­mos mobi­lizan­do os prefeitos, em sin­to­nia com a Famem e, tam­bém, esta­mos pedin­do a colab­o­ração de todos os dep­uta­dos para que ori­en­tem os prefeitos e eles não per­cam este pra­zo”, salien­tou.

Ricar­do Arru­da foi enfáti­co ao afir­mar que somente a par­tir da adesão à repactu­ação, pro­pos­ta pelo Gov­er­no Fed­er­al, os municí­pios podem se habil­i­tar para que as obras par­al­isadas ou inacabadas sejam efe­ti­va­mente retomadas.

Canal na inter­net

O vice-pres­i­dente da Comis­são de Edu­cação, dep­uta­do Lean­dro Bel­lo (Podemos), infor­mou que o Fun­do Nacional de Desen­volvi­men­to da Edu­cação (FNDE) abriu um canal de atendi­men­to na inter­net para que os gestores munic­i­pais pos­sam dirim­ir suas dúvi­das e con­fir­mar a pre­sença das obras aptas à repactu­ação.

“É da maior importân­cia que os prefeitos do Maran­hão con­sigam cadas­trar o máx­i­mo de obras pos­sív­el até o final desse pra­zo da repactu­ação. Esta nos­sa Comis­são está neste momen­to empen­ha­da em mobi­lizar o maior número de gestores pos­sív­el para cadas­tra­men­to das obras inacabadas e par­al­isadas em nos­so esta­do”, frisou Lean­dro Bel­lo.

Além dos dep­uta­dos Ricar­do Arru­da e Lean­dro Bel­lo, tam­bém estiver­am pre­sentes os dep­uta­dos Car­los Lula (PSB), Júlio Men­donça (PCdoB) e Welling­ton do Cur­so (PSC).