Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) devem protocolar até o final desta quinta-feira (6) a defesa no âmbito da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro é acusado de envolvimento em uma suposta trama para um golpe de Estado após as eleições de 2022. Até o momento, sete dos 34 denunciados já apresentaram suas manifestações.
A defesa do ex-presidente havia solicitado um prazo maior, argumentando que a PGR utilizou 83 dias para formular a denúncia e que nem todos os documentos do processo estavam acessíveis. No entanto, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, negou o pedido e manteve o prazo de 15 dias para a resposta, alegando que há “integral acesso aos autos e ao sistema” e a todos os elementos de prova disponíveis.
Na denúncia, a PGR acusa Bolsonaro de crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Outros investigados, como o ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto, possuem prazos distintos para apresentar suas defesas. No caso de Braga Netto, a resposta pode ser entregue até esta sexta-feira (7).
O andamento do caso é acompanhado de perto por aliados e opositores do ex-presidente, uma vez que a decisão do STF pode ter repercussões políticas significativas. Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro se tornará réu, o que pode culminar com sua prisão preventiva.
