A nova política educacional do Governo Federal vai subsidiar ações concretas dos estados, municípios e Distrito Federal para a promoção da alfabetização de todas as crianças do país. Os investimentos são da ordem de R$ 3 bilhões em quatro anos. O “Compromisso Nacional Criança Alfabetizada” encheu de otimismo o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, que destacou: “Alfabetizar nossas crianças deve ser um compromisso coletivo, pois a alfabetização é o caminho da esperança”.
O entusiasmo de Felipe Camarão com a política de alfabetização do Governo Lula se explica porque no Maranhão, o Governo do Estado realiza diversas ações em regime de colaboração com os municípios, visando à alfabetização dos pequenos. O apoio do Governo Federal será fundamental para ampliar o acesso à alfabetização para as crianças maranhenses.
Durante entrevista, Felipe Camarão abordou sobre o compromisso nacional pela alfabetização – confira:
1 – Quais são os objetivos do “Compromisso Nacional Criança Alfabetizada?
Felipe Camarão – O Governo Federal visa garantir que todas as crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao fim do 2º ano do ensino fundamental, e que seja efetiva a recomposição de aprendizagem na leitura e escrita de todas as crianças matriculadas no 3º, 4º e 5º ano afetadas pela pandemia. Com a nova política de alfabetização, o Governo Federal dá um passo importante para garantir a efetivação de uma política de alfabetização exitosa em todo o território brasileiro.
2 – Qual é o diferencial da proposta de alfabetização do Governo federal?
Felipe Camarão – O Compromisso estabelece colaboração entre União, estados e municípios para garantir alfabetização na idade certa. Eis aí um grande diferencial. Com diretrizes, apoio técnico e financeiro do Governo Federal, estados e municípios estarão amparados, e poderão elaborar suas próprias políticas locais de alfabetização, de acordo com suas especificidades. Acredito que essa estratégia ajudará a melhorar os indicadores educacionais no país e a concretizar as metas do Plano Nacional de Educação.
3 – O que o Governo do Estado tem feito para garantir que as crianças maranhenses tenham acesso à alfabetização?
Felipe Camarão – Desde 2019, o Governo do Maranhão tem estabelecido parcerias com os municípios para ajudar a garantir que as nossas crianças tenham acesso à alfabetização. Um bom exemplo de nossas ações é o Pacto pela Aprendizagem, que faz parte do Regime de Colaboração entre o Estado e os municípios, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação [Seduc], com dois eixos de trabalho: Educação Infantil e Alfabetização e com a parceria de entidades e instituições que apoiam a iniciativa. Ao longo dos anos, as ações do Pacto têm garantido resultados satisfatórios para a educação no estado.
4 – Destaque algumas ações do Pacto pela Aprendizagem realizadas neste ano, para fortalecer a alfabetização no Maranhão:
Felipe Camarão – No ano de 2023, já foram realizadas assessorias técnicas e pedagógicas na formação continuada de professores, coordenadores pedagógicos, gestores escolares e equipes técnicas dos municípios; juntamente com a realização de formação continuada em rede dos profissionais que atuam no ciclo de alfabetização, por meio da execução de uma agenda permanente de formação, desenvolvida em nível estadual e municipal, através de webinários, estudos em grupo e encontros formativos (on-line ou presencial). Este ano, também já realizamos plenária com prefeitos e secretários municipais, para que apresentem melhorias nos resultados de aprendizagem, com focoespecialmente na alfabetização das crianças maranhenses em idade escolar. Pesquisas recentes realizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) demonstram que as ações de alfabetização executadas pelo Governo do Maranhão têm obtido êxito.
5 – As formações realizadas para fortalecer a alfabetização nos municípios estão sendo bem aceitas pelos Articuladores Regionais e Municipais?
Felipe Camarão – Eu diria que as formações estão sendo extremamente positivas e aprovadas pelos profissionais envolvidos. Para se ter uma ideia, realizamos o Encontro Formativo Estadual Presencial – I Módulo – com a participação de 30 Articuladores Pedagógicos Regionais e 398 Articuladores Pedagógicos Municipais, representando os 217 municípios. Durante três dias de formação, discutiu-se o processo de ensino e aprendizagem no processo de alfabetização das crianças do território maranhense. Em continuidade às atividades, realizamos, também, o Encontro Formativo Estadual Presencial – II Módulo – com a participação de 31 Articuladores Pedagógicos Regionais e 509 Articuladores Pedagógicos Municipais. Nesse sentido, acredito que as ações foram muito satisfatórias e ajudarão o Maranhão a melhorar seus índices educacionais.
6 – Os ciclos formativos municipais têm alcançado um número satisfatório de profissionais da educação, na luta pela alfabetização no estado?
Felipe Camarão – A adesão às formações está sendo bem aceita pelos municípios. O primeiro módulo do Ciclo formativo municipal alcançou 13.116 professores, 4.797 gestores escolares, 2.374 coordenadores, representando a participação de 5.382 escolas em todo Estado. O segundo módulo do Ciclo formativo municipal está em andamento, e seguirá até dia 15 deste mês. Acredito que essas ações fortalecem a educação no estado e ajudam a garantir o direito de nossas crianças.
7 – Sobre o Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada, qual será o papel do Governo do Estado?
Felipe Camarão – O estado terá uma atuação estratégica e caberá ao Governo do Maranhão, em parceria com a Undime, dar prosseguimento às ações já realizadas, ampliando sua cobertura, com o apoio do Governo Federal, tendo como foco a alfabetização de todas as crianças. Já tivemos a adesão dos 217 municípios maranhenses e estamos produzindo material didático autoral com a participação de autores genuinamente maranhenses em parceria com a Nova Escola, com previsão de entrega às redes municipais em 2024, para ajudar na alfabetização de nossas crianças. Além disso, estamos promovendo constantemente ações de incentivo à melhoria da educação por meio de programas como o Bolsa Auxílio Educacional, Prêmio Escola Digna, Selo Prefeito da Educação e ICMS Educacional, entre outros. Com essas e outras ações, o Maranhão segue no caminho certo para garantir que todas as crianças sejam alfabetizadas.
8 – Como a nova política do Governo Federal poderá ajudar a fortalecer as ações de alfabetização já realizadas no Maranhão?
Felipe Camarão – Precisamos unir forças para garantir que as nossas crianças tenham seus direitos garantidos. A alfabetização de crianças na idade certa é responsabilidade de todos. O Governo Federal entende que o esforço estratégico coletivo e apoio técnico e financeiro são fundamentais para que estados e municípios desenvolvam ações bem-sucedidas. No Maranhão, por exemplo, o apoio do Governo Federal garantirá que ações do Pacto sejam fortalecidas, visando à alfabetização de um número cada vez maior de crianças em todo o estado. Oferecer as condições ideais para que estados e municípios desenvolvam suas ações de alfabetização será um grande diferencial.
9 – Para finalizar, o que podemos esperar da Jornada de Alfabetização de Jovens e Adultos no Maranhão, criada pela Comissão de Combate ao Analfabetismo da Seduc?
Felipe Camarão – Estamos a todo vapor mobilizados neste encontro, que visa desde a promoção da cidadania e da inclusão social e econômica por meio da alfabetização, ao estímulo dos alunos para desenvolvimento de suas habilidades profissionais, com reintegração ao mercado de trabalho. Já iniciamos encontros com parceiros e realizamos, também, a primeira etapa de iniciação do projeto, com 18 municípios pré-selecionados. A previsão é que o ciclo do programa ocorra em um total de dez meses: três para mobilização e formação; seis para a alfabetização em sala de aula; e um mês para conclusão e análise de resultados. Com o projeto, iremos alcançar jovens, desde que com idade a partir de 15 anos e que estejam fora da sala de aula, adultos e pessoas idosas, e focaremos nosso trabalho em tornar essas cidades territórios livres do analfabetismo.
