Alfabetizar nossas crianças deve ser um compromisso coletivo, um caminho de esperança para a garantia de direitos essenciais”, destaca Felipe Camarão

Alfabetizar nossas crianças deve ser um compromisso coletivo, um caminho de esperança para a garantia de direitos essenciais”, destaca Felipe Camarão

A nova políti­ca edu­ca­cional do Gov­er­no Fed­er­al vai sub­sidiar ações conc­re­tas dos esta­dos, municí­pios e Dis­tri­to Fed­er­al para a pro­moção da alfa­bet­i­za­ção de todas as cri­anças do país. Os inves­ti­men­tos são da ordem de R$ 3 bil­hões em qua­tro anos. O “Com­pro­mis­so Nacional Cri­ança Alfa­bet­i­za­da” encheu de otimis­mo o vice-gov­er­nador e secretário de Esta­do da Edu­cação, Felipe Camarão, que desta­cou: “Alfa­bet­i­zar nos­sas cri­anças deve ser um com­pro­mis­so cole­ti­vo, pois a alfa­bet­i­za­ção é o cam­in­ho da esper­ança”.

O entu­si­as­mo de Felipe Camarão com a políti­ca de alfa­bet­i­za­ção do Gov­er­no Lula se expli­ca porque no Maran­hão, o Gov­er­no do Esta­do real­iza diver­sas ações em regime de colab­o­ração com os municí­pios, visan­do à alfa­bet­i­za­ção dos pequenos. O apoio do Gov­er­no Fed­er­al será fun­da­men­tal para ampli­ar o aces­so à alfa­bet­i­za­ção para as cri­anças maran­hens­es.

Durante entre­vista, Felipe Camarão abor­dou sobre o com­pro­mis­so nacional pela alfa­bet­i­za­ção – con­fi­ra:

1 – Quais são os obje­tivos do “Com­pro­mis­so Nacional Cri­ança Alfa­bet­i­za­da? 

Felipe Camarão – O Gov­er­no Fed­er­al visa garan­tir que todas as cri­anças brasileiras este­jam alfa­bet­i­zadas ao fim do 2º ano do ensi­no fun­da­men­tal, e que seja efe­ti­va a recom­posição de apren­diza­gem na leitu­ra e escri­ta de todas as cri­anças matric­u­ladas no 3º, 4º e 5º ano afe­tadas pela pan­demia. Com a nova políti­ca de alfa­bet­i­za­ção, o Gov­er­no Fed­er­al dá um pas­so impor­tante para garan­tir a efe­ti­vação de uma políti­ca de alfa­bet­i­za­ção exi­tosa em todo o ter­ritório brasileiro.

2 – Qual é o difer­en­cial da pro­pos­ta de alfa­bet­i­za­ção do Gov­er­no fed­er­al?

Felipe Camarão – O Com­pro­mis­so esta­b­elece colab­o­ração entre União, esta­dos e municí­pios para garan­tir alfa­bet­i­za­ção na idade cer­ta. Eis aí um grande difer­en­cial. Com dire­trizes, apoio téc­ni­co e finan­ceiro do Gov­er­no Fed­er­al, esta­dos e municí­pios estarão ampara­dos, e poderão elab­o­rar suas próprias políti­cas locais de alfa­bet­i­za­ção, de acor­do com suas especi­fi­ci­dades. Acred­i­to que essa estraté­gia aju­dará a mel­ho­rar os indi­cadores edu­ca­cionais no país e a con­cretizar as metas do Plano Nacional de Edu­cação.

3 – O que o Gov­er­no do Esta­do tem feito para garan­tir que as cri­anças maran­hens­es ten­ham aces­so à alfa­bet­i­za­ção?

Felipe Camarão – Des­de 2019, o Gov­er­no do Maran­hão tem esta­b­ele­ci­do parce­rias com os municí­pios para aju­dar a garan­tir que as nos­sas cri­anças ten­ham aces­so à alfa­bet­i­za­ção. Um bom exem­p­lo de nos­sas ações é o Pacto pela Apren­diza­gem, que faz parte do Regime de Colab­o­ração entre o Esta­do e os municí­pios, no âmbito da Sec­re­taria de Esta­do da Edu­cação [Seduc], com dois eixos de tra­bal­ho: Edu­cação Infan­til e Alfa­bet­i­za­ção e com a parce­ria de enti­dades e insti­tu­ições que apoiam a ini­cia­ti­va. Ao lon­go dos anos, as ações do Pacto têm garan­ti­do resul­ta­dos sat­is­fatórios para a edu­cação no esta­do.

4 – Destaque algu­mas ações do Pacto pela Apren­diza­gem real­izadas neste ano, para for­t­ale­cer a alfa­bet­i­za­ção no Maran­hão:

Felipe Camarão – No ano de 2023, já foram real­izadas asses­so­rias téc­ni­cas e pedagóg­i­cas na for­mação con­tin­u­a­da de pro­fes­sores, coor­de­nadores pedagógi­cos, gestores esco­lares e equipes téc­ni­cas dos municí­pios; jun­ta­mente com a real­iza­ção de for­mação con­tin­u­a­da em rede dos profis­sion­ais que atu­am no ciclo de alfa­bet­i­za­ção, por meio da exe­cução de uma agen­da per­ma­nente de for­mação, desen­volvi­da em nív­el estad­ual e munic­i­pal, através de webinários, estu­dos em grupo e encon­tros for­ma­tivos (on-line ou pres­en­cial). Este ano, tam­bém já real­izamos plenária com prefeitos e secretários munic­i­pais, para que apre­sen­tem mel­ho­rias nos resul­ta­dos de apren­diza­gem, com focoespe­cial­mente na alfa­bet­i­za­ção das cri­anças maran­hens­es em idade esco­lar. Pesquisas recentes real­izadas pelo Insti­tu­to Brasileiro de Geografia e Estatís­ti­ca (IBGE) demon­stram que as ações de alfa­bet­i­za­ção exe­cu­tadas pelo Gov­er­no do Maran­hão têm obti­do êxi­to.

5 – As for­mações real­izadas para for­t­ale­cer a alfa­bet­i­za­ção nos municí­pios estão sendo bem aceitas pelos Artic­u­ladores Region­ais e Munic­i­pais?

Felipe Camarão – Eu diria que as for­mações estão sendo extrema­mente pos­i­ti­vas e aprovadas pelos profis­sion­ais envolvi­dos. Para se ter uma ideia, real­izamos o Encon­tro For­ma­ti­vo Estad­ual Pres­en­cial – I Módu­lo – com a par­tic­i­pação de 30 Artic­u­ladores Pedagógi­cos Region­ais e 398 Artic­u­ladores Pedagógi­cos Munic­i­pais, rep­re­sen­tan­do os 217 municí­pios. Durante três dias de for­mação, dis­cu­tiu-se o proces­so de ensi­no e apren­diza­gem no proces­so de alfa­bet­i­za­ção das cri­anças do ter­ritório maran­hense. Em con­tinuidade às ativi­dades, real­izamos, tam­bém, o Encon­tro For­ma­ti­vo Estad­ual Pres­en­cial – II Módu­lo – com a par­tic­i­pação de 31 Artic­u­ladores Pedagógi­cos Region­ais e 509 Artic­u­ladores Pedagógi­cos Munic­i­pais. Nesse sen­ti­do, acred­i­to que as ações foram muito sat­is­fatórias e aju­darão o Maran­hão a mel­ho­rar seus índices edu­ca­cionais.

6 – Os cic­los for­ma­tivos munic­i­pais têm alcança­do um número sat­is­fatório de profis­sion­ais da edu­cação, na luta pela alfa­bet­i­za­ção no esta­do?

Felipe Camarão – A adesão às for­mações está sendo bem acei­ta pelos municí­pios. O primeiro módu­lo do Ciclo for­ma­ti­vo munic­i­pal alcançou 13.116 pro­fes­sores, 4.797 gestores esco­lares, 2.374 coor­de­nadores, rep­re­sen­tan­do a par­tic­i­pação de 5.382 esco­las em todo Esta­do. O segun­do módu­lo do Ciclo for­ma­ti­vo munic­i­pal está em anda­men­to, e seguirá até dia 15 deste mês. Acred­i­to que essas ações for­t­ale­cem a edu­cação no esta­do e aju­dam a garan­tir o dire­ito de nos­sas cri­anças.

7 – Sobre o Com­pro­mis­so Nacional da Cri­ança Alfa­bet­i­za­da, qual será o papel do Gov­er­no do Esta­do?

Felipe Camarão – O esta­do terá uma atu­ação estratég­i­ca e caberá ao Gov­er­no do Maran­hão, em parce­ria com a Undime, dar prossegui­men­to às ações já real­izadas, amplian­do sua cober­tu­ra, com o apoio do Gov­er­no Fed­er­al, ten­do como foco a alfa­bet­i­za­ção de todas as cri­anças. Já tive­mos a adesão dos 217 municí­pios maran­hens­es e esta­mos pro­duzin­do mate­r­i­al didáti­co autoral com a par­tic­i­pação de autores gen­uina­mente maran­hens­es em parce­ria com a Nova Esco­la, com pre­visão de entre­ga às redes munic­i­pais em 2024, para aju­dar na alfa­bet­i­za­ção de nos­sas cri­anças. Além dis­so, esta­mos pro­moven­do con­stan­te­mente ações de incen­ti­vo à mel­ho­ria da edu­cação por meio de pro­gra­mas como o Bol­sa Auxílio Edu­ca­cional, Prêmio Esco­la Digna, Selo Prefeito da Edu­cação e ICMS Edu­ca­cional, entre out­ros. Com essas e out­ras ações, o Maran­hão segue no cam­in­ho cer­to para garan­tir que todas as cri­anças sejam alfa­bet­i­zadas.  

8 – Como a nova políti­ca do Gov­er­no Fed­er­al poderá aju­dar a for­t­ale­cer as ações de alfa­bet­i­za­ção já real­izadas no Maran­hão? 

Felipe Camarão – Pre­cisamos unir forças para garan­tir que as nos­sas cri­anças ten­ham seus dire­itos garan­ti­dos. A alfa­bet­i­za­ção de cri­anças na idade cer­ta é respon­s­abil­i­dade de todos. O Gov­er­no Fed­er­al entende que o esforço estratégi­co cole­ti­vo e apoio téc­ni­co e finan­ceiro são fun­da­men­tais para que esta­dos e municí­pios desen­volvam ações bem-suce­di­das. No Maran­hão, por exem­p­lo, o apoio do Gov­er­no Fed­er­al garan­tirá que ações do Pacto sejam for­t­ale­ci­das, visan­do à alfa­bet­i­za­ção de um número cada vez maior de cri­anças em todo o esta­do. Ofer­e­cer as condições ideais para que esta­dos e municí­pios desen­volvam suas ações de alfa­bet­i­za­ção será um grande difer­en­cial.

9 – Para finalizar, o que podemos esper­ar da Jor­na­da de Alfa­bet­i­za­ção de Jovens e Adul­tos no Maran­hão, cri­a­da pela Comis­são de Com­bate ao Anal­fa­betismo da Seduc?

Felipe Camarão – Esta­mos a todo vapor mobi­liza­dos neste encon­tro, que visa des­de a pro­moção da cidada­nia e da inclusão social e econômi­ca por meio da alfa­bet­i­za­ção, ao estí­mu­lo dos alunos para desen­volvi­men­to de suas habil­i­dades profis­sion­ais, com rein­te­gração ao mer­ca­do de tra­bal­ho. Já ini­ci­amos encon­tros com par­ceiros e real­izamos, tam­bém, a primeira eta­pa de ini­ci­ação do pro­je­to, com 18 municí­pios pré-sele­ciona­dos. A pre­visão é que o ciclo do pro­gra­ma ocor­ra em um total de dez meses: três para mobi­liza­ção e for­mação; seis para a alfa­bet­i­za­ção em sala de aula; e um mês para con­clusão e análise de resul­ta­dos. Com o pro­je­to, ire­mos alcançar jovens, des­de que com idade a par­tir de 15 anos e que este­jam fora da sala de aula, adul­tos e pes­soas idosas, e focare­mos nos­so tra­bal­ho em tornar essas cidades ter­ritórios livres do anal­fa­betismo.

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