AGU dá parecer favorável a Iracema Vale

AGU dá parecer favorável a Iracema Vale

 

A Advo­ca­cia-Ger­al da União (AGU) emi­tiu pare­cer favoráv­el à eleição da dep­uta­da Irace­ma Vale para a presidên­cia da Mesa Dire­to­ra da Assem­bleia Leg­isla­ti­va do Maran­hão. O doc­u­men­to reforça a legal­i­dade do critério de desem­pate basea­do na idade, uti­liza­do no pleito que garan­tiu a vitória da par­la­men­tar. A man­i­fes­tação da AGU bus­ca embasar a defe­sa da legit­im­i­dade do proces­so eleitoral inter­no da Casa.

O advo­ga­do-ger­al da União, Jorge Mes­sias, desta­cou, em sua explanação, que a regra de desem­pate por idade está pre­vista em nor­mas reg­i­men­tais e segue prece­dentes já ado­ta­dos em out­ras instân­cias leg­isla­ti­vas do país. O pare­cer da AGU é um dos ele­men­tos que podem influ­en­ciar o jul­ga­men­to do caso, que ain­da aguar­da out­ros des­do­bra­men­tos jurídi­cos.

Com a posição da AGU, o proces­so ago­ra segue para análise da Procu­rado­ria-Ger­al da Repúbli­ca (PGR), que terá a opor­tu­nidade de se man­i­fes­tar antes de uma decisão defin­i­ti­va sobre a questão. O resul­ta­do do jul­ga­men­to pode ter impacto não ape­nas na com­posição da Mesa Dire­to­ra, mas tam­bém na esta­bil­i­dade políti­ca da Assem­bleia Leg­isla­ti­va do Maran­hão, veja o pare­cer no link abaixo :

Eleição ale­ma

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