STF torna Bolsonaro réu por tentativa de golpe de Estado por unanimidade

A Primeira Tur­ma do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF) decid­iu, por una­n­im­i­dade, tornar o ex-pres­i­dente Jair Bol­sonaro (PL) e out­ros sete ali­a­dos réus na denún­cia apre­sen­ta­da pela Procu­rado­ria-Ger­al da Repúbli­ca (PGR) por ten­ta­ti­va de golpe de Esta­do. O jul­ga­men­to do méri­to ocor­reu na man­hã des­ta terça-feira (26), con­sol­i­dan­do mais uma eta­pa do proces­so judi­cial con­tra o ex-man­datário.

O rela­tor da denún­cia, min­istro Alexan­dre de Moraes, foi o primeiro a votar, defend­en­do a aceitação da acusação com base nos indí­cios lev­an­ta­dos pela PGR. Segun­do Moraes, há ele­men­tos robus­tos que apon­tam para a par­tic­i­pação ati­va de Bol­sonaro na supos­ta tra­ma golpista. Os min­istros Flávio Dino e Luiz Fux seguiram o voto do rela­tor, sendo acom­pan­hados pos­te­ri­or­mente por Cár­men Lúcia e Cris­tiano Zanin.

Em seu voto, Dino fez uma analo­gia com o golpe mil­i­tar de 1964, reforçan­do os riscos à democ­ra­cia: “No dia 1º de abril de 1964 tam­bém não mor­reu ninguém. Mas cen­te­nas e mil­hares mor­reram depois. Golpe de Esta­do mata”, afir­mou. Já Fux, ape­sar de acom­pan­har a denún­cia con­tra Bol­sonaro, indi­cou que fará uma revisão na pena de uma das envolvi­das nos atos de 8 de janeiro, a cabeleireira Déb­o­ra Rodrigues San­tos, que pichou a está­tua da Justiça.

A decisão da Primeira Tur­ma do STF mar­ca o avanço do proces­so crim­i­nal con­tra o ex-pres­i­dente e seus ali­a­dos. Como o cole­gia­do é com­pos­to por cin­co min­istros, a maio­r­ia de três votos já era sufi­ciente para aceitar a denún­cia. Com isso, a Corte ago­ra ini­cia uma ação penal que poderá resul­tar na con­de­nação ou absolvição dos acu­sa­dos.

Bol­sonaro não com­pare­ceu ao jul­ga­men­to e acom­pan­hou a sessão ao lado do fil­ho, senador Flávio Bol­sonaro (PL-RJ). A senado­ra Damares Alves (Repub­li­canos-DF) pub­li­cou uma foto com o ex-pres­i­dente nas redes soci­ais, afir­man­do que oraram jun­tos nes­ta man­hã. A defe­sa do ex-man­datário nega qual­quer ten­ta­ti­va de golpe e ale­ga perseguição políti­ca.

Durante a sessão, Moraes exibiu ima­gens vio­len­tas dos atos de 8 de janeiro, quan­do man­i­fes­tantes invadi­ram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. Ago­ra, com a aceitação da denún­cia, Bol­sonaro se tor­na ofi­cial­mente réu, e o proces­so seguirá com a fase de instrução, que inclui a cole­ta de provas e depoi­men­tos antes do jul­ga­men­to final.