STF suspende julgamento sobre eleição na Assembleia Legislativa do Maranhão

STF suspende julgamento sobre eleição na Assembleia Legislativa do Maranhão

 

O min­istro Dias Tof­foli, do Supre­mo Tri­bunal Fed­er­al (STF), pediu vista, nes­ta sex­ta-feira (14), na análise da Ação Dire­ta de Incon­sti­tu­cional­i­dade (ADI) movi­da pelo par­tido Sol­i­dariedade con­tra a eleição da dep­uta­da Irace­ma Vale (PSB) para a presidên­cia da Assem­bleia Leg­isla­ti­va do Maran­hão no biênio 2025/2026. Com a decisão, o jul­ga­men­to no plenário vir­tu­al da Corte foi sus­pen­so e poderá ser retoma­do em até 90 dias.

A votação havia sido ante­ci­pa­da para começar nes­ta sex­ta-feira, com pra­zo de encer­ra­men­to no dia 21 de março, por deter­mi­nação da min­is­tra Cár­men Lúcia, rela­to­ra da ação. A mag­istra­da já se man­i­festou pela legal­i­dade e con­sti­tu­cional­i­dade da reeleição de Irace­ma Vale, que foi con­duzi­da ao car­go em novem­bro do ano pas­sa­do e já está empos­sa­da para o biênio atu­al.

O Sol­i­dariedade con­tes­ta a val­i­dade da reeleição da dep­uta­da e argu­men­ta que a ante­ci­pação do pleito fere princí­pios con­sti­tu­cionais. Com o pedi­do de vista de Tof­foli, a decisão final sobre o caso depen­derá da retoma­da do jul­ga­men­to, o que pode impactar a com­posição da mesa dire­to­ra da Assem­bleia no próx­i­mo biênio.

0 0 votos
Classificação
Se inscrever
Notificar de
0 Comentários
O mais antigo
O mais novo Mais votado
Inline Feedbacks
Ver todos os comentários
0
Adoraria seus pensamentos, por favor, comente.x