PF faz operação contra fraudes em licitações nas verbas do Fundeb no Maranhão

Oper­ação W.O. inves­ti­ga con­luio entre servi­dores e empresários em bene­fí­cio de empre­sa vence­do­ra de duas lic­i­tações
A Polí­cia Fed­er­al defla­grou, na man­hã des­ta quin­ta-feira (9/11), a Oper­ação W.O., com o obje­ti­vo de apu­rar pos­síveis crimes de fraude em lic­i­tações na con­tratação de empre­sa para fornec­i­men­to de mate­ri­ais de infor­máti­ca e de limpeza no municí­pio de Timbiras/MA, envol­ven­do recur­sos fed­erais do FUNDEB e do FNS.

A inves­ti­gação ini­ciou-se a par­tir de rep­re­sen­tação for­mu­la­da pelo Min­istério Públi­co de Con­tas do Esta­do do Maran­hão, que indi­cou uma série de incon­sistên­cias em dois pregões pres­en­ci­ais real­iza­dos pelo referi­do municí­pio no ano de 2020.

No cur­so das apu­rações, ficou evi­den­ci­a­do o con­luio entre empresários e servi­dores munic­i­pais a fim de pro­mover o dire­ciona­men­to dos dois cer­tames para uma pre­de­ter­mi­na­da empre­sa, sendo con­stata­dos indí­cios de várias irreg­u­lar­i­dades nos pro­ced­i­men­tos lic­i­tatórios, tais como a apre­sen­tação de doc­u­men­tação extem­porânea, a ausên­cia de doc­u­men­tos obri­gatórios, fal­si­fi­cação de assi­nat­uras e a sim­u­lação de cotação de preços. Ain­da, uma das sessões públi­cas teria sido real­iza­da em um dia 12 de out­ubro (feri­ado nacional).

Ade­mais, as lic­i­tações ger­aram duas Atas de Reg­istro de Preços que foram aderi­das, no ano de 2021, pelos municí­pios de Pres­i­dente Dutra/MA, São Vicente de Ferrer/MA, Morros/MA, Coel­ho Neto/MA, Pedro do Rosário/MA e Matões do Norte, o que elevou o poten­cial pre­juí­zo ao erário.

Na ação de hoje, mais de 20 poli­ci­ais fed­erais cumprem, na região met­ro­pol­i­tana de São Luís/MA, seis man­da­dos de bus­ca e apreen­são expe­di­dos pela 1ª Vara Crim­i­nal Fed­er­al da Seção Judi­ciária do Maran­hão.

A Justiça Fed­er­al tam­bém deter­mi­nou o seque­stro e blo­queio de bens e val­ores até o lim­ite de R$ 10.006.760,31, a sus­pen­são do exer­cí­cio de função públi­ca de um servi­dor munic­i­pal de Timbiras/MA e a sus­pen­são do dire­ito de par­tic­i­par em lic­i­tações e con­tratar com órgãos públi­cos ao empresário inves­ti­ga­do e sua empre­sa.

Apu­ram-se, no caso, as pos­síveis práti­cas dos seguintes crimes: fraude ao caráter com­pet­i­ti­vo de lic­i­tação, fraude em lic­i­tação ou con­tra­to, pec­u­la­to, lavagem de cap­i­tais e asso­ci­ação crim­i­nosa.

As inves­ti­gações prosseguem com a análise do mate­r­i­al apreen­di­do na pre­sente data.