PF combate fraude milionária em recursos da educação
Justiça Maranhão

PF combate fraude milionária em recursos da educação

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Ação inves­ti­ga orga­ni­za­ção crim­i­nosa que desvi­ou mais de R$ 50 mil­hões do Fun­deb em municí­pios do Maran­hão e Piauí

A Polí­cia Fed­er­al defla­grou nes­ta terça-feira (19) a Oper­ação Lei do Retorno, que apu­ra o desvio de mais de R$ 50 mil­hões do Fun­do de Manutenção e Desen­volvi­men­to da Edu­cação Bási­ca (Fun­deb) em municí­pios do Maran­hão e do Piauí. Ao todo, foram cumpri­dos 45 man­da­dos de bus­ca e apreen­são em endereços lig­a­dos a pes­soas físi­cas, jurídi­cas e servi­dores públi­cos em Cax­i­as, São Luís, São José de Riba­mar, Buri­ti Bra­vo, Pres­i­dente Dutra, Joselân­dia e tam­bém em Teresina (PI).

Segun­do a PF, o esque­ma crim­i­noso atu­a­va entre 2021 e 2025, manip­u­lan­do lic­i­tações munic­i­pais para desviar recur­sos des­ti­na­dos à edu­cação bási­ca. Parte dos val­ores con­trata­dos era devolvi­da aos servi­dores públi­cos envolvi­dos, car­ac­ter­i­zan­do um ciclo de cor­rupção e enriquec­i­men­to ilíc­i­to. A fraude, con­forme a inves­ti­gação, com­pro­m­e­teu dire­ta­mente recur­sos que dev­e­ri­am ser apli­ca­dos em esco­las, pro­fes­sores e infraestru­tu­ra edu­ca­cional.

Os inves­ti­ga­dos respon­derão por crimes como orga­ni­za­ção crim­i­nosa, cor­rupção ati­va e pas­si­va, pec­u­la­to, fraudes em lic­i­tações e lavagem de din­heiro. Somadas, as penas podem chegar a 52 anos de prisão. A Polí­cia Fed­er­al segue apu­ran­do o alcance do esque­ma e não descar­ta novos des­do­bra­men­tos da oper­ação.

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