Lei do Retorno 2: PF cumpre 49 mandados em operação contra desvios do fundeb

A Polí­cia Fed­er­al cumpriu, nes­ta quin­ta-feira (21), mais 49 man­da­dos de bus­ca e apreen­são no âmbito da Oper­ação Lei do Retorno 2.0, que inves­ti­ga um esque­ma mil­ionário de desvios de recur­sos da edu­cação bási­ca. Soma­dos aos cumpri­dos no iní­cio da sem­ana, já são 94 man­da­dos expe­di­dos con­tra sus­peitos de inte­grarem uma orga­ni­za­ção crim­i­nosa que teria desvi­a­do mais de R$ 50 mil­hões do Fun­do de Manutenção e Desen­volvi­men­to da Edu­cação Bási­ca (Fun­deb). As ações ocor­reram em diver­sas cidades do Maran­hão — como Estre­ito, Imper­a­triz, San­ta Inês, Pin­daré-Mir­im, Itapecu­ru-Mir­im, São José de Riba­mar e Tim­on — além de For­t­aleza, no Ceará.

De acor­do com as inves­ti­gações, o grupo crim­i­noso teria atu­a­do entre 2021 e 2025, frau­dan­do proces­sos lic­i­tatórios para garan­tir con­tratos super­fat­u­ra­dos com recur­sos do Fun­deb. Parte dos val­ores desvi­a­dos retor­na­va dire­ta­mente para servi­dores públi­cos envolvi­dos no esque­ma, con­fig­u­ran­do um sofisti­ca­do mecan­is­mo de cor­rupção e pec­u­la­to. Até o momen­to, as autori­dades apreen­der­am din­heiro, cheques e veícu­los que somam cer­ca de R$ 2,5 mil­hões.

A Polí­cia Fed­er­al iden­ti­fi­cou que a manip­u­lação dos proces­sos lic­i­tatórios era cen­tral na atu­ação da quadrilha. Empre­sas de facha­da e con­luios entre gestores e empresários eram uti­liza­dos para dar aparên­cia de legal­i­dade às con­tratações. Uma vez lib­er­a­dos os recur­sos, o din­heiro era redis­tribuí­do entre os par­tic­i­pantes do esque­ma, rev­e­lando a par­tic­i­pação dire­ta de servi­dores públi­cos que se ben­e­fi­ci­avam com a apro­pri­ação inde­v­i­da.

Os inves­ti­ga­dos poderão respon­der por orga­ni­za­ção crim­i­nosa, cor­rupção ati­va e pas­si­va, pec­u­la­to, fraude em lic­i­tações e lavagem de din­heiro — crimes que, soma­dos, podem resul­tar em até 52 anos de prisão. A Oper­ação Lei do Retorno 2.0 segue em anda­men­to, e novas medi­das não estão descar­tadas pela Polí­cia Fed­er­al.