Iracema Vale esclarece sobre o processo de escolha do novo membro do TCE e declara apoio a Flávio Costa

Iracema Vale esclarece sobre o processo de escolha do novo membro do TCE e declara apoio a Flávio Costa

Irace­ma Vale se pro­nun­ciou após o dep­uta­do Car­los Lula apre­sen­tar requer­i­men­to à Mesa Dire­to­ra ques­tio­nan­do a legit­im­i­dade da can­di­datu­ra de Flávio Cos­ta

A pres­i­dente da Assem­bleia Leg­isla­ti­va do Maran­hão, dep­uta­da Irace­ma Vale (PSB), esclare­ceu, na sessão plenária des­ta terça-feira (27), sobre o proces­so de escol­ha do novo mem­bro do Tri­bunal de Con­tas do Esta­do (TCE), que dev­erá ocu­par a vaga per­ten­cente à Ale­ma. A chefe do Par­la­men­to Estad­ual declar­ou ain­da apoio ao advo­ga­do Flávio Cos­ta, pré-can­dida­to à Corte de Con­tas na vaga aber­ta com a aposen­ta­do­ria ante­ci­pa­da do con­sel­heiro Wash­ing­ton Oliveira, e reforçou que a Casa seguirá todo o rito Con­sti­tu­cional, assim como tem feito ao lon­go dos anos.

Irace­ma Vale se pro­nun­ciou após o dep­uta­do Car­los Lula (PSB), que tam­bém se declar­ou pré-can­dida­to à vaga, apre­sen­tar requer­i­men­to à Mesa Dire­to­ra ques­tio­nan­do a legit­im­i­dade da can­di­datu­ra de Flávio Cos­ta, uma vez que, segun­do ele, é pre­rrog­a­ti­va da Assem­bleia a indi­cação.

“Nós vamos escol­her de for­ma democráti­ca, como sem­pre foi e o faze­mos há muitos anos. Sobre o requer­i­men­to à Mesa, vamos anal­is­ar. Vos­sa Excelên­cia é um jurista respeita­do no esta­do, inclu­sive foi meu advo­ga­do e temos esse respeito pelo sen­hor enquan­to jurista. Vos­sa Excelên­cia é con­sul­tor da Casa de Dire­ito Con­sti­tu­cional há muitos anos. Só me sur­preen­deu sus­ci­tar esse prob­le­ma ago­ra, nesse exa­to momen­to em que Vos­sa Excelên­cia man­i­fes­ta o seu inter­esse, mas nós vamos anal­is­ar e cabe a mim, como pres­i­dente, ver qual con­du­ta a Casa vai tomar. Fare­mos o que a nos­sa asses­so­ria jurídi­ca nos apon­tar”, garan­tiu a pres­i­dente da Ale­ma.

A chefe do Par­la­men­to Estad­ual frisou que o proces­so de escol­ha do novo mem­bro do TCE seguirá o que dita a Con­sti­tu­ição Estad­ual e as leis em vig­or, de for­ma trans­par­ente, democráti­ca e legí­ti­ma.

“Nós não vamos quer­er que a Casa ou algum dep­uta­do judi­cial­ize uma questão para que a Assem­bleia per­ca judi­cial­mente, porque o nos­so inter­esse é man­ter um proces­so eleitoral cor­re­to e legí­ti­mo, e assim o fare­mos. Des­de que estou na Presidên­cia da Casa, tive­mos a opor­tu­nidade de escol­her dois mem­bros para o TCE e nun­ca foi incon­sti­tu­cional a práti­ca que a Assem­bleia come­teu e não vai ser ago­ra”, afir­mou.

Por fim, Irace­ma Vale parab­eni­zou o dep­uta­do Car­los Lula por tam­bém se colo­car pré-can­dida­to, mas pon­der­ou que, apoia­da em um pen­sa­men­to cole­ti­vo e de unidade do grupo políti­co, apoiará o pré-can­dida­to Flávio Cos­ta pela sua com­petên­cia, tra­jetória e por pos­suir a qual­i­fi­cação necessária para ascen­der à Corte de Con­tas.

“Vos­sa Excelên­cia está de parabéns por se colo­car can­dida­to. Falou que é fru­to de um pen­sa­men­to cole­ti­vo e não de um pen­sa­men­to indi­vid­ual seu. E, por isso, tam­bém por um pen­sa­men­to cole­ti­vo, quero man­i­fes­tar o meu apoio ao advo­ga­do Flávio Cos­ta. Eu con­heço a história des­ta Casa e estou na políti­ca há 30 anos. E os grandes gov­er­nadores que pas­saram, todos tiver­am condições de, jun­to com os dep­uta­dos, man­i­fes­tar apoio aos mem­bros daque­la Corte. Nun­ca se disse aqui que a Casa ficou sub­or­di­na­da à von­tade de ninguém. É sem­pre fei­ta a von­tade da maio­r­ia dos dep­uta­dos”, assi­nalou a chefe do Leg­isla­ti­vo maran­hense.

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