O secretário Diego Rodrigues da SMTT está no centro de uma nova controvérsia, desta vez relacionada à nomeação de um coordenador, cargo comissionado, que recebe cerca de quase R$16 mil, sendo que mais da metade desse valor proveniente de horas extras.
O caso que chama a atenção é o do Coordenador de Controle de Vias e Fiscalização de Trânsito da SMTT, Diogo Alexandre, agente de trânsito, que atualmente ganha uma remuneração superior ao do próprio secretário. O problema principal é que Diogo, sendo um servidor comissionado, está recebendo mais de R$ 9.000,00 somente em horas extras, o que contraria o Estatuto do Servidor que proíbe esse tipo de gratificação.
O Artigo 139 da Lei n° 4.615/2006 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Luís), é claro ao afirmar que o exercício de cargo em comissão não dá direito à gratificação por serviço extraordinário, veja nomeação e o extrato :
Este cenário levanta preocupações sobre possíveis danos ao erário público decorrentes do recebimento indevido de valores por parte de servidores públicos. Agora, a questão que permanece em dúvida, é se os órgãos fiscalizadores tomarão medidas diante de mais esse caso, ou se permanecerão em silêncio diante do que muitos consideram um absurdo. A transparência e a responsabilidade na gestão pública estão sob grande suspeita, e a sociedade aguarda respostas.
Em tempo : o Ministério Público e os órgãos fiscalizadores devem urgentemente se posicionar, na SMTT a ” coisa ” tá sem limite !!!!
